TJSP 23/10/2020 -Pág. 1632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
1632
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1007367-35.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - V.A.A.S. - C.M.S. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, do C.P.C., por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Custas pela parte autora,
suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade processual, até que cesse a situação de pobreza alegada.
Arbitro os honorários em favor do nobre patrono da parte requerida no valor máximo da tabela da DPE/OAB, expedindo-se
certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP e à DPE. P.R. I. C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP)
Processo 1007500-43.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilnei Cirilo Gelmi - Silvia Aparecida
Gonzales Gelmi - - Allan Gonzales Gelmi - - Aline Gonzales Gelmi - Vistos. Fl. 70: Defiro a juntada. Não havendo mais atos a
serem cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS CARDOSO MARTINS (OAB 425665/SP)
Processo 1007748-09.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Vistos. Intime-se as partes para que
especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP),
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1008067-74.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda da Costa Gregui - Marcelo Gregui - - Suzana
Gregui - - Angela Gregui - - Mariana de Oliveira Gregui - - Giovana Cavalcante Gregui - - Marcos da Costa Gregui - - Ana Beatriz
Cavalcante Gregui - - Bruna de Oliveira Gregui dos Santos - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para
no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações
contidas as fls. 380. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: FÁBIO RAIMUNDO GOMES (OAB 393245/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/
SP)
Processo 1008411-55.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.R.C.V. - F.V. - Vistos. Fls. 96/133: Manifeste-se
o Ministério Público. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá o requerido juntar aos autos o comprovante
de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC), em caso de inexistência, deverá juntar aos autos a declaração de imposto de renda.
Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/
SP), FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 1008641-10.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0022100-62.2015.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Marciana da Silva Santos - - Lara Costa Leite - L.H.S.P. - Osni da Costa Fogliene - EDMUR DA SILVA LEITE FILHO
- - N.T.C.L. - Vistos. Fl. 5245: Manifestem-se as partes. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA
(OAB 36571/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP),
ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), MARCOS
MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), ANDERSON RICARDO DE
CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP)
Processo 1008918-50.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Pigozzi Teixeira - Tânia
Maria Pigozzi Perez - - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - - José Vasco Pigozzi - - Virginia Aparecida Pigozzi - - Odone Luis
Pigozzi - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a inventariante, para proceder o depósito em conta judicial, da parte cabente ao
herdeiro José Vasco, do alvará expedido à fl. 221 (resíduo de benefício previdenciário), conforme determinado às fls. 168/169,
em razão do herdeiro não estar representado nos autos, sob as penalidades da lei. Prazo de 05 dias. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA
(OAB 105962/SP)
Processo 1009178-93.2020.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - V.L.C. - Fls. 121: Intimação das partes da alteração
da data da perícia para o dia 04/11/2020. Nada Mais. - ADV: ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (OAB 408783/SP)
Processo 1009430-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.J. - L.S.O. - Vistos. Fls. 141/142: Expeçase nova certidão de honorários ao patrono, com a devida retificação. Fls. 143/144: Ciência às partes e ao MP. Após retornem os
autos ao arquivo. Intime-se DPE. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CRISTIANO
CRUZ PEREIRA (OAB 355108/SP)
Processo 1009430-96.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.G.B.M. - Intimação para que
o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) de desconto de alimentos, disponível
após as assinaturas,, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de
sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON
DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1009600-68.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.F.F. - G.A.E. - Vistos.
Fls. 85/86: Diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por decisão, o acordo de fls. 68/69. O feito irá prosseguir
em relação à visitação, à partilha de bens e dívidas. Aguarde-se pelo prazo da réplica. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP), VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1009718-20.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Zilda Corbes Pires - - Ian Marlon
Pires Corbes - Alessandra Gomes Corbes Brito - Fernando Henrique Rodrigues - Vistos. Fl. 135: Defiro. Cite-se o herdeiro Ian,
no endereço mencionado, para no prazo de 15(quinze) dia, querendo, habilitar-se nos autos, ou apresentar impugnação, desde
que o faça através de advogado, sob pena de considerar verdadeiras as alegações da inventariante, nos termos do artigo 344
do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIEL
WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SEBASTIANA
ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 230566/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1009911-59.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Michele Candeloro Herminio - - Priscila Candeloro Herminio
- - Juliano Candeloro Herminio - Fls. 43: Intimação das partes que foi alterada a data para realização da perícia para o dia
04/11/2020, no período da manhã, permanecendo inalteradas as demais condições. Nada Mais. - ADV: CAMILA GUELFI DE
FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 1010026-80.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - Intimação para que o(a)
(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) de desconto de alimentos, disponível após
as assinaturas, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua
distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: ROSEMEIRE MANZANO FERNANDES (OAB 160603/
SP)
Processo 1010038-94.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.F. - E.F.P. - Vistos. Fl. 50: Ciência à parte autora
e aguarde-se o prazo de contestação. Fls. 51/54: Anote-se a procuração. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual,
intime-se o requerido para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência,
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