TJSP 26/10/2020 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
595
Dirceu Sa Lima; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Eclair Myrian de Almeida;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Edgar Ribeiro; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Maria Celia Martins Dias Feltrin; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Horacilio Taraborelli; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Joel Augusto; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Lenilda
dos Santos Mazzanti Camilher; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Marcellina
Degaspere; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Marcia Nogueira; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Marcionilio Gondin Filho; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005684-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0023467-48.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravada: Darcio Jose Gabriel; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005685-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1044278-12.2020.8.26.0053; Restabelecimento; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB:
300634/SP); Agravada: Júnior Rodrigues Custódio (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose de Oliveira (OAB: 137450/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005686-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033482-31.2020.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP);
Agravada: C. R. G. P.; Advogado: Gabriel Cantelli Gomes Pereira (OAB: 426649/SP); Advogado: Leandro Melo de Miranda
(OAB: 425817/SP); Advogado: Lucas Lima E Sousa (OAB: 425828/SP); Advogado: Luiz Gustavo Moreira dos Santos (OAB:
428507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005687-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000824108.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Javoski
Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Geraldo de Souza Spínola; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Braz Reynaldo Armentano; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Ceila
Teresinha de Souza Bueno; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravado: Cleide Aparecida da Silva; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Cleon Miguel Psillakis; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Darci Torres; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Dario Luiz
Lascala; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravado: Decio de Paula; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravada: Dirce Cremaschi Silveira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Elcy Braga da Cruz; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Elisabete de Souza Mattos; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Hamilton Ortiz
da Silva; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Agravada: Helena Osti Ferreira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Hugo Ruy Orsolini; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Iraciaba Cuogo Parise; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Jose Pereira Simões; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Lucio
Léo Manfrinato; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravada: Lydia Boni Gimenez; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Lydia Boni Gimenez; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Maria Antonieta Pedroso Dias; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Maria Bellido
Bassi; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravada: Maria Domiciano Antunes de Campos; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Maria Rossi Pereira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho
(OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Maria Stella Vasconcellos Lacerda
Guarana; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º