TJSP 26/10/2020 -Pág. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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SP); Agravado: Marilene de Oliveira Franco; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Marília Loureiro Mendes; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Nadima Bussad Psillakis; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Nair Oliveira
Sene; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravado: Nancy Rute Peterlevitz Camara; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Natalia Premoli; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravada: Noemia Maria das Dores Fragazi Neiva; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005688-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1041286-78.2020.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Thaisa Cintra Ferreira; Advogada: Talita Cintra Ferreira (OAB: 359290/SP);
Interessada: Franciane da Silva Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Advogada:
Angelica Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251422-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 7º Grupo de Direito
Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501943-96.2018.8.26.0664;
Municipais; Requerente: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador);
Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador); Requerido: Adelino Gomes Cardoso; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251742-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma
Especial - Publico; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100069721.2020.8.26.0481; Reintegração; Requerente: Gildete Mendes de Souza; Advogada: Mirlene Benites Fernandes (OAB: 263170/
SP); Requerido: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252278-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante: Renato Gradwool Panis; Advogada: Catia
Marina Piazza de Paulo Orlandi (OAB: 221942/SP); Impetrado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252431-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0001525-57.2020.8.26.0053; Pensão; Impetrante: Genilda de Oliveira Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Helena
Dellape Jardim Passarini (OAB: 310977/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Paulo; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Litisconsorte:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2253133-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito Público;
RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1048023-68.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Quality Serviços Médicos S/S; Advogado: Rafael Castro
de Oliveira (OAB: 257103/SP); Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB: 111361/SP); Advogado: Daniel Luiz Fernandes (OAB:
209032/SP); Advogado: Fabio Lima da Cunha (OAB: 237810/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252575-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000173-93.2020.8.26.0264; Prestação de Contas; Reclamante:
Câmara Municipal de Marapoama; Advogado: Reginaldo Roberto Aranha (OAB: 214615/SP); Reclamado: Mm Juíza de Direito
Vara Unica da Comarca de Itajobi; Interessado: Antônio Luiz Zaneti; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º