TJSP 06/11/2020 -Pág. 216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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Processo 1036980-02.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Arthur Pereira dos Santos - Fls. 120, letra “A”: defiro, expedindo-se ofício à fonte pagadora como requerido. Int. ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP)
Processo 1037177-30.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Elleonora Nascimento dos Santos - Rony Silva Ramires - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe sobre o
cumprimento do contrato cuja cópia se acha a fls. 20/46, bem como o endereço do demandado constante de seu banco de
dados. Int. - ADV: TATIANA APARECIDA BORDÃO DA SILVA (OAB 256143/SP), CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/
SP)
Processo 1039166-95.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.M. - S.E.R. - Manifeste-se a requerente
e o Ministério Público. Após, tornem conclusos com brevidade, - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP),
LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP)
Processo 1039431-97.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P.D. - M.M.D. e outro - Ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB
243523/SP)
Processo 1039467-13.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C.O. - A.V.O. - Vistos. Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, apresente a apelada contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido
o prazo, com ou sem elas, colha-se manifestação do Ministério Público. Após, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando-se a gravação de eventuais provas orais colhidas pelo sistema de audiovisual
(nos termos do art. 1.275, parágrafo 3º das NSCGJ e Comunicado CG nº 1061/2015), por armazenamento virtual. Conforme
determina o artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos,
deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HOMERO TRANQUILLI (OAB
188831/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP)
Processo 1039633-11.2018.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.M.L. - G.C.O.L. - Defiro a manifestação da
autora sobre o contido a fls. 682/684. Observo que descumprimento de sentença ou questão de prestação de contas deve
ser objeto de discussão em outras vias. Outrossim, diga o requerido, em contraditório, sobre a proposta retro. Após, tornem
conclusos. - ADV: RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARIANA
QUERIDO DIAS (OAB 417377/SP)
Processo 1039989-69.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.S. - Vistos. Defiro o pedido de diligência
para a pesquisa de endereço da parte ré. Providencie a Serventia, pelos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, SIEL
e CPFL, consulta do endereço. Determino às empresas, Tim, Oi, Vivo, Claro, Algar Telecom, Serasa e SCPC, as providências
necessárias no sentido de informar a este Juízo os endereços constantes em seus cadastros da parte supramencionada. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR (OAB 372212/
SP)
Processo 1041110-69.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - L.V.O.R. - L.R.R.O. - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Sem prejuízo,
intime-se o executado para que comprove o pagamento do débito apresentado ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no
prazo de três dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1041450-76.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrea Aparecida Silva Alves
- Certifique o cartório se houve resposta aos ofícios enviados às agências 0340, 2949 e 1997 da Caixa Econômica Federal.
Em caso negativo, expeçam-se novos ofícios, reiterando-se as requisições, com as advertências legais. Int. - ADV: ANA PAULA
SOUZA BERTI (OAB 380761/SP)
Processo 1042314-22.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.R. - M.F.R. Vistos. Ante a maioridade alcançada pela exequente, providencie a regularização de sua representação processual. Int. - ADV:
LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1042691-85.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1001281-81.2019.8.26.0042 - Vara
Única) - R.S. - Comunique-se o Juízo Deprecante quanto ao teor do ofício do Setor Técnico. No mais, aguarde-se o agendamento
das entrevistas, tal como mencionado - ADV: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP)
Processo 1042715-84.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R. - R.A.G.L.M. - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO (OAB 117854/SP), FLÁVIA
PEREZ RINO (OAB 430034/SP)
Processo 1043319-74.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Leite Ferraz - - Janaina Leite da Silva
- Maria Eterna Candido - Vistos. Apresente a inventariante o plano de partilha, acrescentando o valor retro informado, nos
moldes do quanto exige os artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil. Providencie no prazo de quinze dias. Com o
plano nos autos, tornem conclusos.. Int. - ADV: ELIZABETE CARDOSO (OAB 221184/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB
322003/SP)
Processo 1044008-55.2018.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.C. - G.P.F. e outro - Vistos. Aguarde-se por
180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, abra-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público, em seguida. Int. ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1044141-97.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Salvador Trinta Filho e outros - Helena Perus e
outro - Vistos. Anote-se a penhora realizada no rosto do autos, para que seja considerado na homologação da partilha. Ciência
às partes. Int. - ADV: VITOR NÓBREGA (OAB 392776/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI
(OAB 229402/SP)
Processo 1044947-98.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.D. - E.C.D. - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, sob
pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão saneadora. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI
DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1045107-65.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.T. - E.T.J. Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA
(OAB 217755/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1045163-59.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.T.C. - - C.F.C. - Já escoado
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