TJSP 11/11/2020 -Pág. 1478 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
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Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: cobre-se o laudo. Intime-se. - ADV: SIMONE
RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Processo 1000142-51.2016.8.26.0252 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jurandir José Lopes
Junior - Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença,
prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do exequente ou nada tendo a executar, fica registrado que
este mandado de segurança digital será arquivado. - ADV: JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR (OAB 178791/SP)
Processo 1002361-67.2020.8.26.0132 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - André Luis Vilela Diretor Técnico do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Procurador da Seccional de São José Do Rio Preto - SP
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- DER - Fls. 111/113: manifeste-se a impetrante. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP)
Processo 1003147-33.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Cassiano
Garcia de Almeida - - VANESSA GARCIA DE ALMEIDA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Cumpra-se o
V.Acórdão, dizendo as autoras. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade
processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que
oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar
no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de
sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Int. - ADV: MARINA FADUL
VILIBOR NEGRATO (OAB 281431/SP), GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP)
Processo 1004849-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Leo Felipe Aquino
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embora intimado em duas oportunidades, deixou o autor de se manifestar
sobre a determinação de fls. 223. Assim, e também considerando que não há notícias de que o mandato tenha sido revogado
ou mesmo que o patrono tenha renunciado aos poderes que lhe foram outorgados, dou por prejudicada a perícia determinada
nestes autos. Comunique-se à perita nomeada acerca da presente decisão e, após, encaminhem-se os autos à conclusão para
sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1010370-32.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Zirdinha Goreti dos
Santos Lacerda Carrasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE o autor para que compareça no
IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) sito à Rua Barra Funda, n. 824 São Paulo/SP, CEP
01152-000, para submeter-se à perícia médica designada para o dia 25 de novembro de 2020, às 10:20 hrs, devendo levar
consigo documento de identidade original com foto (sem o qual não haverá atendimento), bem como CTPS (todas que possuir)
e todo o material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios ou prontuários, médico-hospitalares,
etc), devendo comparecer com 30 minutos de antecedência. Consigne-se, ainda, a advertência feita pelo IMESC de que a
parte autora deverá acompanhar sem acompanhante por motivo da pandemia de COVID-19 salvo em caso de cuidar-se idoso,
portador de necessidade especial ou incapaz, inclusive por menoridade, caso em que se admitirá apenas um acompanhante.
Expeça-se carta postal ao autor, com urgência. Publique-se também com urgência. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB
196889/SP)
Processo 1011842-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Artspin Administração
de Bens Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a autora. 2. Ante o
Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar
início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados.
3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública). 4. Int. - ADV: DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP), PEDRO ROMEIRO HERMETO
(OAB 42860/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP)
Processo 1012019-61.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Centro Educacional
de Desenvolvimento Juvenil e Infantil - CEDEJI - Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura
do Município de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Recebo os embargos de declaração a fls. 136/137,
porque tempestivos, mas os REJEITO, eis que, na sentença proferida a fls. 124/129, não há contradição, obscuridade ou mesmo
omissão de questão cuja apreciação seja obrigatória. Na verdade, a embargante pretende por esta via modificar a decisão que
não lhe foi favorável, repisando questões já apreciadas e que foram devidamente consideradas quando da sentença embargada.
A pretensão se mostra inviável através da oposição dos presentes embargos, devendo buscar a via adequada para manifestar
seu inconformismo. Intimem-se. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 1012224-90.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Ailton Augusto da Silva - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da expressa concordância da ré (fl.
94), defiro o pedido formulado a fls. 77/78 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 meses ou até que sobrevenha o
trânsito em julgado no IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000 Tema 18. Anote-se no SAJ a suspensão pelo Tema 18. Intimem-se.
- ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 1012434-54.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Clotilde Marchi Pedron - - João Carlos Pedron - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie
a serventia o traslado da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais, lá devendo prosseguir a execução.
Int. - ADV: MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP)
Processo 1014140-04.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Aparecida
Rosolen - - Sergio Henrique Rezende Alves Pereira - - Sônia Aparecida Bondiolli - - Sueli Elba da Silva - - Tânia de Matos
Baboim - - Valéria Mastrange Pugin - - Vera Georgina da Silva Sousa - - Wilson Borges Sires - - Jorlinda da Costa Lima - Alexandra Bacelar Lwow - - Anderson Monteiro dos Santos - - Beatriz Mileikis de Almeida Camargo - - Christina Sun - - Cleanny
Candido de Sousa Rocha - - Edely Aparecida Anastácio - - Eder Jose Michelutti - - Elizabete Dias Gomes de Lima - - Fabiano
Bruno Oliveira Brasileiro - - Helena Lucia Atanazio - - Iloina Maria Pereira de Assunção - - José Carlos de Medeiros - - Leila
Cristina Ferreira - - Lilian de Souza Bosco Marcionilo - - Luciana Ribeiro Correa Prevital - - Maria Aparecida de Lima Ribeiro
Roveran - - Maria Helena de Castro - - Maria Teresa dos Santos Tavares - - Marta Danieli Rissi - - Narciza Maria da Silva - Patrícia de Fátima Florêncio Henschel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 693/733: ciência à parte exequente.
Manifeste-se ainda se cumprida a obrigação de fazer. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1014148-39.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - ROSA MARIA SANTORO
MARIANO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º