TJSP 12/11/2020 -Pág. 1280 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
1280
manifestação do I. Perito (v. Fls. 153/154). Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB
367359/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP)
Processo 1067487-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Geovanna Cristina Cabral - Prefeitura
do Município de São Paulo e outro - VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, a fim de evitar futura alegação de nulidade,
fica renovada a intimação do ente público pelo portal, no tocante à Sentença de fls. 92/94. Int. - ADV: JOSUÉ AMARO DA
SILVA (OAB 392961/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), JUAN FERNANDO HASEGAWA SILVA
(OAB 391626/SP)
Processo 1067886-73.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Sueli Aparecida de Andrade Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Prefeitura do Município de São Paulo
e outro - VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, a fim de evitar futura alegação de nulidade, fica renovada a intimação
do ente público pelo portal, no tocante à Sentença de fls. 98/99. Int. - ADV: ANGELA CAROLINA BASILIO SILVA (OAB 422081/
SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1068281-65.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo e outro - Elisson Diego Ferreira Leite e outros - VISTOS. Vistos. Fls. 303: Manifestem-se os
requerentes. Sem prejuízo, certifique o cartório o eventual decurso de prazo para manifestação dos requerentes sobre fls. 296.
Int. - ADV: CAROLINE XAVIER DE SOUZA (OAB 398724/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA
DEMARCHI (OAB 173029/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB
352355/SP)
Processo 1070957-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Consórcio Trevo Ambiental
- Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb - Vistos. Fls. 12105: Manifeste-se o perito sobre a proposta de parcelamento
dos honorários. Int. - ADV: VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/
SP)
Processo 1095239-10.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alan Delon Lazaro Silva
Junqueira - VISTOS.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5
(cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ERICA AVALLONE (OAB
339386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0838/2020
Processo 0009816-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0019361-58.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO de João de Oliveira Filho - Nicolina Germano de Oliveira e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o prazo de fl. 256. Int. - ADV: NELSON CAMARA
(OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP),
CAMILA VIEIRA FARIA (OAB 407532/SP), MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA (OAB 412018/SP)
Processo 0010495-17.2018.8.26.0053 (processo principal 0123006-07.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Jorge de Araujo - - Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - - Iara
Jorge - - Jose Antonio de Figueiredo Caria - - Maria da Conceição Braga Marques - - Maria Eloisa Borges Aguiar - - Maria Ignez
Borges de Siqueira - - Genoveva Aparecida Lourenço de Carvalho - - Maria Jose Toffoli - - Maria Tereza Xavier Rodrigues - Marisa Rocha do Amaral - - Norma Lucchesi Targhetta - - Yvone de Assis Pimenta - - Aureluce Aparecida Bonato de Jesus - Amelia Azevedo Koike - - Ada Cavallieri Prieto - - Adelcia da Matta Serapiao - - Aida de Azevedo Gabarra - - Alice Maria da Silva
Nassar - - Alzira Rubian Prandi - - Deise Mauri Bellandi - - Anna de Freitas Arantes - - Aracy Maria do Nascimento - - Arnalda
Apparecida Cavallieri Pereira - - Benedicta Pereira Silva - - Carmem Lucia Tullio Cunha e outros - Luiz Fernando de Barcellos
Ferreira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s) sobre
o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20201105132218036040). - ADV: LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/
SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0018984-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0007941-90.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Julia Carolina Lemos Garcia - - José Antonio Simão - - Maria Cicilia Rizo Romero - - Maria Aparecida Theodoro
Collinetti - - Edileia de Arruda Moreira - - Sonia Maria Bernardi Sandoval - - Maria Cecilia Alves - - Daniel dos Santos - - Maria
de Lourdes Melo Krambeck - - Neusa Bensberg Martins - - Nair Dugaich Sader - - Enidia Carvalho Fernandes - - Marli Rosa
de Souza Veneranda - - Revanilde Cruz Adachi - - Rosangela Marcia - - Zoraide de Oliveira barroso de Carvalho - - Flavia
Rabelo Siqueira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s)
sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20201105184600038514). - ADV: FRANSSILENE DOS
SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0021983-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0015746-94.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roberto Cerantola e outros - JOÃO LEOPOLDO NUNES e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Sobre o pedido de habilitação, diga o Estado de São Paulo. Após,
cls. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP),
DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS (OAB 171850/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º