TJSP 20/11/2020 -Pág. 2201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
2201
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1211/2020
Processo 1500338-06.2020.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - R.F.S. - Vistos.
Ante a notícia de que a vítima está de alta médica em sua casa, designo audiência de instrução e julgamento mista para o dia 17
de novembro de 2020, às 16:00 horas, oportunidade em que o Ministério Público poderá manifestar-se sobre eventual realização
de exame de corpo delito indireto. Providencie a Serventia o agendamento junto à Fundação Casa de Tanabi. Encaminhe-se o
link para acesso ao ambiente virtual para o Ministério Público e o advogado de defesa. Intime-se a vítima para que compareça
ao Fórum na data marcada, munida de documento de identificação e máscara facial. Intime-se. - ADV: JOEDER MARQUES
TRINDADE (OAB 345019/SP)
Processo 1500338-06.2020.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - R.F.S. - Ciência
às partes do link para acesso à sala de audiências virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZhOGF
iMjItZWU3Ny00NzA3LThjN2EtMTZmNmUwYjUxOTAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-40369245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bb9eaf16-737e-4f9f-bc1e-ca94d4cd2828%22%7d - ADV: JOEDER MARQUES
TRINDADE (OAB 345019/SP)
Processo 1500338-06.2020.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - R.F.S. - Vistos.
Tendo em vista que a vítima foi novamente internada e que está sob efeito de medicação, cancele-se a audiência e libere-se
a pauta. Comunique-se os interessados por telefone. Antes do recesso forense, deverá a Serventia entrar em contato com o
genitor da vítima para obter informações sobre eventual alta de Rogério. Intime-se. - ADV: JOEDER MARQUES TRINDADE
(OAB 345019/SP)
Processo 1500346-80.2020.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.F.S. - Ciência às partes do link para acesso à mídia referente à audiência realizada nesta data: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:v:/g/personal/rkawanishi_tjsp_jus_br/EeUuzAX5V4tMoTJUFSYBFMcBMQf7hkxxX6zsPxA-ktJqNg?e=EtIzaM
ADV:
DULCIMAR SOUZA ZANUTIM (OAB 353281/SP)
Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.T.A. - Vistos. Em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.564/2020 e
Comunicado Conjunto nº 581/2020, designo audiência una de forma mista, a ser realizada no dia 13/04/2021, às 16:00 horas.
Requisitem-se os policiais militares arrolados às fls. 37, encaminhando-se o link para participação na audiência através do
[email protected]. Encaminhe-se o link através dos e-mails informados às fls. 76 e 90. O Ministério
Público, a defensora e as testemunhas deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet,
câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto. As testemunhas quando ingressarem
no ambiente virtual ficarão no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade. Após, serão adicionadas à
Sala de Audiência para prestarem depoimento ou, se o caso, dispensadas. Os envolvidos devem acessar o manual elaborado
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Intime-se o adolescente e seu representante legal para que compareçam
em juízo na data agendada acima, devendo utilizar máscara de proteção e portar documento de identificação. Intimem-se. ADV: DULCIMAR SOUZA ZANUTIM (OAB 353281/SP)
Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.T.A.
- Ciência às partes do link para acesso à sala de audiências virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N
DZjMDBhNjgtYzk3YS00NWFjLTkwYWEtZjcwN2JiNjFlMjNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e594036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bb9eaf16-737e-4f9f-bc1e-ca94d4cd2828%22%7d - ADV: DULCIMAR
SOUZA ZANUTIM (OAB 353281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1214/2020
Processo 1000780-29.2020.8.26.0128 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.P. - M.A.M.S. - V.F.M. Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência designada, sem que haja informações acerca do cumprimento da precatória
expedida às fls. 64/65 para tentativa de citação e intimação do requerido, cite-se e intime-se por edital, com prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos artigos 361 e 363, §1º, ambos do CPP, para que constitua advogado e acompanhe a produção da prova,
e, querendo, apresentem quesitos, todavia, sem possibilidade de contestação, nos termos do artigo 382, § 4º, CPC, devendo
o defensor informar seu e-mail para envio do link para ingresso na audiência virtual, de forma integral ou mista, de depoimento
especial a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 13:30 horas. Findo o prazo sem que haja manifestação do requerido,
proceda a serventia a nomeação de advogado dativo nos termos do convênio OAB/DPE-SP. Ressalta-se que o edital deverá
conter os requisitos do art. 365 do diploma legal supra mencionado e que deverá indicar o dispositivo da lei penal. Link para
acesso à audiência virtual: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?type=meetup-joinampdeeplinkId=dbc715e0ba42-44af-af25-f3702693e6edampdirectDl=trueampmsLaunch=trueampenableMobilePage=trueampurl=%2F_%23%2F
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253a%2522bb9eaf16-737e-4f9f-bc1e-ca94d4cd2828%2522%257d%26anon%3DtrueampsuppressPrompt=true” Intime(m)-se. ADV: AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 405191/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º