13 Resultado da pesquisa 1500437-10.2019.8.26.0128 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2229 SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2020 Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2421 apresentação de contrarrazões. Após, tornem os autos conclusos para que seja mantida ou reformada a sentença (artigo 198, VII, do ECA). Anote-se no sistema. Custas na forma da lei, ressalvados os casos de assistência judicial ou justiça gratuita. Havendo pedido, expeça(m)-se certidão(ões) de acordo com
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2363 Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.T.A. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020, mostra-se possível a realização de audiência por meio virtual, de forma integral ou mista
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2201 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1211/2020 Processo 1500338-06.2020.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualifica
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 20 1500328-35.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500328-35.202
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 331 Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Apdo/Apte: R. F. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2768 entre a data dos cálculos e a da requisição do pagamento e, depois, só em caso de eventual atraso no pagamento. Supremo Tribunal Federal, Tema 96, RE 579.431/RS, julgado em 19 de abril de 2017, e Súmula Vinculante nº 17. Extinção afastada para prosseguimento da execução pelo saldo ainda devido a títul
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2093 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2020 Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2420 documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF. e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a vinda da resposta, abra-se nova vista ao Ministér
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3065 NECESSÁRIA E ADEQUADA AO CASO AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DO PROFESSOR AUXILIAR MULTA COMINATÓRIA POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. - Advs: Fernando Antonio Fusco (OAB: 158658/SP) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309