TJSP 25/11/2020 -Pág. 3601 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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formato digital. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P. R. I.C. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI
JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001408-56.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Residencial Fazenda Alvorada - Strongbox Industria e Comércio de Metais Ltda - Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 104/107, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação
efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC, já
distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P. R. I. C. Arquivand-se os
autos oportunamente. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 1001412-98.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - G.F.A.
- - R.D. - Ciência das respostas recebidas da Bradesco Seguros S/A e Zurich a fls. 300 e fls. 302. - ADV: FERREIRA E CHAGAS
ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1001420-70.2020.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.N.D.P. - - N.L.D.P. - Honorários disponível
para impressão e cumprimento - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), LETICIA CRISTIANE FERREIRA DA
ROCHA (OAB 392296/SP)
Processo 1001435-39.2020.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Elizangela de Souza Veloso - Itaú
Unibanco S/A - Ao autor, manifestar sobre a contestação. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001483-95.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Paulo Mello de Lima - Banco do
Brasil S/A - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA
ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1001485-65.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - R.M. Ciência da certidão de fls. 56. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1001517-41.2018.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A - Roberto Aparecido Segato - - Rita de Fátima Segato da Rocha - - Leonardo Manoel da Rocha
- - Raquel Segato Mião - - Hélio Mião - - Benedicto Leroy - - Gilson Segato - - Célia Regina Pedro Segato - - Mauricio Leme
de Assis - - Marilsa Leme de Assis Melaré - - Edson Melaré - - Priscila Lidiane da Silva Assis - - Márcia Regina Rosa Segato
- - Maria de Lourdes Segato de Assis - - Deise Antonia Segato Braga - - João Rogério da Silva Braga - - Maria Jose Leroy
Paludeto - - Benvinda Benedete Leroy Menegon - - Benedito Jose Segato - - Maria Inez Segato Cardeli - - Hélio Cardeli - - Maria
Aparecida Segato Machado - - Otávio Corrêa Machado - - Antonio Carlos Segato - - Maria Helena Paludeto Lima - - Roque Leroy
Paludeto - - Marcio José Paludeto - - Marco Antonio Paludeto - - Selma Cristina Paludeto - Henrique Alleoni - Perito - Vistos,
Nos termos da manifestação da autora de fls. 756, condiciono o levantamento dos valores ao integral cumprimento do artigo
34 do Decreto-lei 3.365/41, com a apresentação da matrícula atualizada constando o registro do falecimento e também com
a apresentação da certidão negativa de débitos relativa ao imóvel e a publicação do edital para conhecimento de terceiros,
providências já determinadas (fls. 731). Cancelem-se eventuais mandados de levantamento eletrônico expedidos. Intime-se. ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), ADRIANE GISELE PALUDETO (OAB 377112/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001519-11.2018.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A - Pja Assessoria de Crédito e Cobrança Ltda - Henrique Alleoni - Perito - O edital de fls. 424 está
disponível sendo que as custas para publicação no DJE importam em R$ 298,20, R$ 0,21 por caractere. - ADV: PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RAFAELA DALLA TORRE MARTINS DI RISSIO BARBOSA (OAB 402551/SP)
Processo 1001575-73.2020.8.26.0471 - Notificação - Intimação / Notificação - Nelson Alberto Gonçalves - Luiz Carlos
Antunes - Ao reqeurente, manifestar sobre a resposta do notificado - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP),
ALINE ROCHA REIS (OAB 133257/SP)
Processo 1001578-28.2020.8.26.0471 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Rodolfo Jacob Hessel
- Manifestar sobre embargos monitórios. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JOAO AUGUSTO
FAVERO (OAB 133930/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB
231516/SP)
Processo 1001621-62.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Willian Jose dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1001633-76.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elide Teruel Trentin - Banco
Ficsa S.a. - Manifestar sobre a contestação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB
343884/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ SMANIA (OAB 294659/SP)
Processo 1001639-83.2020.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Amaral Pereira - Luiz do Amaral Defiro aos requerentes os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Nomeio a herdeira Sandra Amaral Pereira inventariante,
independentemente de termo de compromisso nos autos. Processe-se o arrolamento providenciando a inventariante: Certidão
emitida pelo Colégio Notarial do Brasil de inexistência de testamento em nome do falecido. Certidão de nascimento/casamento
dos herdeiros, com exceção da herdeira Edenize, já juntada aos autos. Cópia da separação judicial comprando não haver sido
realizado a partilha do bem do casal. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), BEATRIZ PAULICHI
(OAB 389505/SP)
Processo 1001645-90.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - José Maria Domingos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO FELIZ - PORTOPREV - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a emenda à petição
inicial de fls. 17 e o documento de fls. 18 para determinar a inclusão da autarquia municipal no polo passivo. Proceda a Serventia
à inclusão no cadastro processual. Em face do desinteresse do autor na realização de audiência prévia de conciliação, por ser
a requerida pessoa jurídica de direito público, deixo de designá-la. Cite-se a ré. Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB
389505/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1001664-96.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Diana
- Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Ao autor, manifestar sobre contestação. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS
MALAVASI (OAB 385733/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º