TJSP 15/12/2020 -Pág. 1804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
1804
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vitalino da Costa
Manso Neto - Apelante: Almira Tereza Costa Santos - Apelante: Anna Maria das Neves Laurelli - Apelante: Arary Fátima Sereno
Paiva - Apelante: Benedita Maria Aparecida Godoi Rondini - Apelante: Claudio Luiz Pereira - Apelante: Cristiane Aparecida
Toledo - Apelante: Dazilane Najara da Silva Santos - Apelante: Edivan Barros dos Santos - Apelante: Fernando Eduardo Goulart
de Andrade - Apelante: Flávia Villela Carneiro - Apelante: Gisele Aparecida Ruy - Apelante: Ionice Gonçalves Vieira - Apelante:
Jacimara de Oliveira Silva - Apelante: JUVENIL ALVES DO NASCIMENTO - Apelante: Lilia Maria Sasso Campos - Apelante: Luiz
Gonzaga Fernandes Filho - Apelante: Magali Gomes - Apelante: Marcia Fink Diaz Lopes - Apelante: Marcia Maria Zago Prado
Oliveira - Apelante: Nilza Ribeiro Apolinario Jacomo - Apelante: Osvaldo José Perez da Silva - Apelante: Patrícia Regina Paris de
Souza - Apelante: Raquel da Costa Leme - Apelante: Rosa Maria Borges Velozo - Apelante: Sandra Regina de Morais - Apelante:
Teresa Castor Barbosa de Oliveira - Apelante: Valquiria Donana dos Santos Laporta - Apelante: Vânia Regina Alves - Apelante:
Adelma de Cássia Silva Teixeira - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de
Justiça. Encaminhem-se os autos à 5ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2253969-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Keli Cristina Romanin
- Agravado: Diretor(a) da 34ª Circunscriçao Regional de Transito - Ciretran de Araras/sp - Interessado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo - Processo nº 2253969-14.2020.8.26.0000 Vistos. 1. À Douta Procuradoria-Geral de Justiça,
para manifestação. 2. Após, retornem os autos à conclusão para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 10 de dezembro
de 2020. FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rogerio Romanin (OAB: 142263/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2279453-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Édison Freitas
de Siqueira - Agravado: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A - Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm Interessada: Maria Luiza Conde (Cedente) - Interessada: Maria de Oliveira Cruz - Interessada: Maria de Lourdes Benedeti da
Silva - Interessada: Maria de Lourdes Nascimento - Interessada: Maria Lucia Smith Strenger (falecida) - Interessada: Maria José
Clemente - Interessada: Maria Jose Kohn Mendes - Interessada: Maria José de Souza Mello - Interessada: Iolanda Pereira de
Lima - Interessada: Maria Pereira de Lima - Interessada: Maria Olívia de Freitas Braga - Interessada: Maria Regina Barbosa de
Resende - Interessada: Iracema Pereira de Lima - Interessada: Ivete Pereira Lima - Interessada: Maria Vina da Conceição Silva
- Interessada: Maria Vanuza Pinheiro Guimarães - Interessada: Maria Rosa Pedrosa Moreira - Interessada: Maria de Jesus
Braga - Interessada: Maria Simões de Moraes - Interessada: Marlene Simões de Moraes - Interessada: Maria Regina Esteves Interessada: Madalena Rodrigues Pereira Pontes - Interessada: Maria Janete de Jesus Cerboncini - Interessado: Maria Aparecida
Grecco Moreira da Rocha - Interessada: Maria Anunciação Silva Bertolle - Interessada: Márcia Aparecida de Oliveira Franco Interessada: Maria Aparecida Monteiro Mantovani - Interessada: Regina Altimari Bonanno - Interessada: Maria Aparecida de
Lucena Bonanno (Falecida) - Interessada: Maria do Carmo Oliveira - Interessada: Maria Candida Thome de Moraes - Interessada:
Maria Apparecida Ayres Casale - Interessada: Maria Francisca de Jesus Ribeiro - Interessada: Maria da Conceição Amaral Interessada: Therezinha de Oliveira Cardoso - Interessada: Maria de Salette Moreira Freire - Interessada: Heloisa Maria Moreira
Freire - Interessada: Maria Gloria Pinho Moreira Freire - Interessada: Martha Paz de Souza - Interessada: Terezinha Maria dos
Santos - Interessada: Maria da Graça dos Santos - Interessada: Nair Barbosa - Interessada: Nair Rodrigues de Oliveira Interessada: Marta Pinto Martins - Interessada: Virgínia Pinto Martins - Interessada: Zenaide Bueno da Silva Gavioli - Interessada:
Zelma Franco Pedreschi - Interessada: Zélia Antunes Lopes - Interessado: José Carlos Quintas Mariano - Interessado: Renato
Duarte do Amaral - Interessada: Zulmira Diniz Caraça - Interessado: Luiz da Mata Hidalgo - Interessado: Pedro Rosa Interessada: Genebra Rosa de Moura - Interessada: Floriza Hidalgo de Oliveira - Interessada: Maria Auxiliadora Hidalgo de
Araujo - Interessado: Benedito Elpidio Hidalgo Filho - Interessada: Irene Alves de Souza - Interessado: Camilo de Lelis Hidalgo
- Interessado: João da Matta Hidalgo - Interessada: Natalia Palmeira de Oliveira - Interessada: Therezinha Moura - Interessada:
Venina Costa Moreira - Interessada: Olivia Ribeiro de Freitas - Interessada: Odila Giancoli Perez - Interessada: Odila Freitas dos
Santos - Interessada: Rosa Nunes Cabral - Interessada: Rita de Cassia Campos - Interessada: Regina Barbosa - Interessada:
Ruth Neto - Interessada: Rosalina Carriero Leite - Interessada: Maura Nunes Cabral - Interessado: Sebastião Dias - Interessada:
Sebastiana Carvalho - Interessada: Nilcea Neto - Interessada: Teresina Vieira - Interessada: Tercilha da Conceição Guarnieri
Alves - Interessada: Shirley Tovani - Interessada: Therezinha de Jesus Menezes Piedade - Interessada: Terezinha Soares
Moreira - Interessada: Terezinha Ramos Alves da Silva - Interessada: Adriano de Moura Medeiros - Interessada: Lydia Tumolo
de Almeida - Interessada: Maria do Carmo de Almeida - Interessada: Arminda Fanaro Ruivo (Falecida) - Interessada: Adelina
Carmen Natal (Cedente - Cessionária: Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A) - Interessada: Apparecida Simioni Natal Interessada: Beatriz Cardoso de Souza - Interessado: Aurora Garcia - Interessada: Áurea Oliveira de Moraes - Interessada:
Benedita Ribeiro Nascimento - Interessada: Benedita Paulino Araujo - Interessada: Benedita de Carvalho Nogueira - Interessada:
Carolina Mestre de Casa Pires - Interessada: Carmem Pereira da Silva - Interessada: Benedita Teixeira Arrivabene - Interessada:
Clea de Oliveira - Interessada: Cinira Therezinha Sant anna - Interessada: Castorina Veloso de Souza - Interessada: Dagmar
Corrêa de Oliveira - Interessada: Conceição Lopes da Silva - Interessada: Cleonice Freire de Almeida - Interessada: Antonia de
Souza Landim - Interessada: Eva Landim de Lima - Interessada: Darcy Costa - Interessada: Adelina Segalotte Sanches Interessada: Adelaide Palmeira de Oliveira - Interessada: Adacyr de Oliveira - Interessada: Albertina Dias Granado - Interessada:
Albertina Anthero de Oliveira - Interessado: Afife Ferreira - Interessada: Alzira Rodrigues Cosme Pietrolongo - Interessada:
Albertina Gulfier - Interessada: Albertina Giovanni Moraes - Interessada: Amanda Nascimento Carvalho - Interessada: Amabel
Augusto Toledano - Interessada: Alzira Roncato - Interessada: Angelina Januzzi Rodrigues - Interessada: Angela Scapini Interessada: Anésia Batista Ferreira - Interessada: Antonia Correa Pereira - Interessada: Anna Estevan de Oliveira - Interessada:
Anna Campos de Oliveira Costa - Interessada: Deodete de Oliveira Leitão - Interessada: Delicia Mazini Dias - Interessada: Deisy
Silva Gomes - Interessada: Isaura Ferreira Paes Leme - Interessada: Irma Eduardo Correa - Interessada: Irene de Oliveira
Meirelles - Interessada: Joanina Prismich Araujo dos Santos - Interessada: Iva Nor Gomes da Costa - Interessada: Italia Marocci
- Interessada: Leonilda Nacarato de Barros - Interessada: Julieta de Lourdes Quintas Mariano - Interessada: Judith dos Santos
Piacentini - Interessada: Lidivina Dias de Moura - Interessado: Aicil Franco - Interessada: Licia Ferreira dos Santos Franco Interessada: Luigia Guasco Peixoto (Falecida) - Interessada: Lucia Fonseca - Interessada: Lucia D Emidio Tessitore - Interessada:
Luiza Santos Moura - Interessado: Luiz de Souza Arruda - Interessado: Luiza Mafalda Guasco Peixoto - Interessado: Luiza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º