TJSP 17/12/2020 -Pág. 2916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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se a decisão do processo acima indicado, procedendo-se conforme o despacho de fls. 120. Int. - ADV: NATALIA DE VINCENZO
SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), MIRIAM REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP)
Processo 0003698-56.2020.8.26.0602 (processo principal 1030223-92.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rafael Zampiva Resende - Tamara Cristina Bettuz Alves Viera - Emitido(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico em favor da parte EXECUTADA, conforme depósito(s) às fls. 58 (parcial), nos termos do(s) formulário(s)
MLE de fls. 111. - ADV: MIRIAM REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP), NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS
(OAB 321153/SP)
Processo 0005402-07.2020.8.26.0602 (processo principal 1016192-67.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - C.M.P. - A.J.S. - Nº de Ordem: 2019/000945 1. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 45,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Aguarde-se o seu cumprimento. Por ora, mantenho a penhora de fls. 41
até final cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo, informe o exequente, no prazo de dez dias, se foi cumprido o acordo,
independente de nova intimação. 4. Em caso de silêncio será presumida a quitação do débito, tornem conclusos para extinção
(artigo 924, II, do CPC/2015). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), FRANCINE CONTÓ COSTA
(OAB 339407/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP), RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/
SP)
Processo 0006352-50.2019.8.26.0602 (processo principal 1042323-50.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Gama Marques - Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - - Unimed
de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médicos - Vistos. Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso
de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo (R$ 693,42) deverá ser comprovado nos autos em 48
horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
PIC. - ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), PEDRO CÂMARA ADVOGADOS (OAB 613/AM), LUIZ ROBERTO
MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP)
Processo 0007118-69.2020.8.26.0602 (processo principal 1030169-29.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Veronica de Almeida Rosino - João Batista Jacinto Me- Auto Escola Modelo - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.
41/42 firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a comprovação da quitação do
acordo comprovada às fls. 43, Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente
por advogado, o recolhimento do preparo (R$ 276,10) deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição,
sem nova intimação, devendo a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: GERMANO MARQUES
RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB 158125/SP)
Processo 0008192-61.2020.8.26.0602 (processo principal 1031502-50.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Wesley Macena Gonçalves - - Eliana Guitti - RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Emitido(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 36 e 38 (parciais), nos
termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 79. - ADV: ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB
138605/SP)
Processo 0008991-07.2020.8.26.0602 (processo principal 1014773-12.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique de Souza Monteiro - - Juliana Pugliessa Monteiro - Latam Airlines Group
S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme
depósito(s) às fls. 82 e 86, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 93. - ADV: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB
13619/ES), ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB 319480/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 305239/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0009388-66.2020.8.26.0602 (processo principal 1031112-46.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Luiz Gonzaga Norberto da Silva - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 14/15, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 25. - ADV: FERNANDA BEATRIZ
JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 0009609-83.2019.8.26.0602 (processo principal 0010996-07.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - V.C.P. - P.F.C.G. - Vistos. Fls. 63: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 64/65, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com a juntada do documento de fls. 67, dou por quitada a obrigação acordada
e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em decorrência, libere-se os veículos de fls. 25 junto
ao Detran. Providencie a serventia o necessário. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do
preparo (R$ 366,05) deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo
a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena
de deserção (§4º). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: ROSILEINE ADORNO PATH (OAB 359592/SP),
ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0009883-13.2020.8.26.0602 (processo principal 1026642-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Salete de Camargo - GERVÁSIO PEREIRA - Emitido(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 32/33, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 47.
- ADV: IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI (OAB 218898/SP), MILTON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 318747/SP), CLEBER
TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP)
Processo 0011488-91.2020.8.26.0602 (processo principal 1026642-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gervásio Pereira - Maria Salete Camargo - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico
em favor da parte EXECUTADA, conforme depósito(s) às fls. 11/12, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 38/39. - ADV:
CARLOS HENRIQUE BUENO DE ARRUDA OLIVEIRA (OAB 423807/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP), MILTON
ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 318747/SP)
Processo 0012219-87.2020.8.26.0602 (processo principal 1018375-79.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Israel Gomes dos Santos - - Tatiana Silva de Souza Santos - MP Construtora Ltda. - Ciência à
parte exequente a respeito das pesquisas infrutíferas SISBAJUD e RENAJUD. Ciência, ainda, das respostas positivas ARISP
penhora on-line e do prazo para manifestação: 30 dias, pena de arquivamento, sobre qual imóvel, Matrículas fls. 215/247,
requer seja efetuada a penhora. - ADV: MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP), TIAGO LOPES ROZADO (OAB
175200/SP)
Processo 0013509-40.2020.8.26.0602 (processo principal 1019816-90.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Bancários - Deilton Leonel dos Reis - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nº de ordem: 2020/001032 Vistos. Fls. 16: Defiro.
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