TJSP 07/01/2021 -Pág. 1519 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
1519
Processo 1004360-33.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B. - T.R.B. - Ato Ordinatório
- Intimando para o recolhimento das custas e despesas de ingresso - ADV: JUNILSON JOÃO DE SOUSA (OAB 358756/SP),
ARAM JONATHAN CLEMENTINO BARRETO (OAB 434193/SP)
Processo 1004469-47.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - Vistos. Fls 36/37: Cumpra
a Serventia, com urgência, o que se determinou no item 2, às fls. 34/34. Int. - ADV: LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 362947/SP)
Processo 1004498-10.2014.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F. - Vistos. 1. Autos desarquivados. 2. Aguardese, em Cartório, pelo prazo de trinta dias. 3. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA GODINHO
DO CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1004559-55.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D.T. - J.G.T. - Vistos. Digam as
partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação e se esta pode ser realizada de forma virtual ou necessita ser
presencial, bem como se há prova oral a ser produzida, no prazo de 05 dias. Em caso de audiência virtual, informem os emails
das partes e dos advogados para envio dos convites. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP)
Processo 1004576-28.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemeire Andrade dos
Santos - Vistos. Fls.418: Defiro o prazo pleiteado. Int. - ADV: EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP)
Processo 1004583-83.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - D.A.S. e
outro - Vistos. Fls. 57: intime-se o nomeado para apresentar contestação no prazo legal. Após, dê-se nova vista dos autos ao
Ministério Público e, em seguida, retornem conclusos. Int. - ADV: KARINA CHAVES PINCER (OAB 442002/SP), JAIRO SANTOS
LUNA (OAB 426367/SP)
Processo 1004684-23.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Tavares Bussoletti Junior - Alinne
Aguiar Tavares Bussoletti - Menor - Representada Por Luciana Santana Aguiar - Vistos. 1. Fls.147/148: Vista à herdeira; 2.
No mais, providencie a serventia as pesquisas já determinadas às fls.127 item 4. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA CANDREVA
SILVEIRA (OAB 134687/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), RENATA MARCONDES DE BARROS CORREA
(OAB 131778/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
Processo 1004715-43.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.D.L.S. - P.F.S. - Vistos. 1.
Fls. 60: ante o ingresso do réu aos autos, dou-o por citado, inaugurando-se a contagem do prazo para resposta, a partir da
publicação desta decisão no DOE. 2. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARIA CATARINA TEIXEIRA (OAB 189867/SP),
LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 145395/SP)
Processo 1004806-36.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.C. - L.S.C. - Vistos. 1. Fls.
197/202: embora tempestivos, os embargos de declaração não comportam acolhimento, já que não há omissão a ser sanada,
pois a nova e provisória configuração dos alimentos não abrange o pagamento das mensalidades escolares, tanto que a
manutenção de tal obrigação não foi mencionada na decisão atacada. De outro lado, a permanecer o inconformismo, cabe à
embargante providenciar a interposição de recurso adequado e voltado para a obtenção da reforma da decisão, já que descabida
tal discussão através dos embargos propostos. 2. Fls. 204/208: dê-se ciência à ré e ao Ministério Público. 3. Ao mais, aguardese, por ora, a apresentação da contestação, providenciando a Serventia, oportunamente, o cumprimento do item 05 da decisão
de fls. 191/192. Int. - ADV: CAIO REITTER MAFRA (OAB 431829/SP), MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA (OAB
392313/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ROCHELLE PRADO PELICANO ROSA (OAB 354266/SP)
Processo 1004822-87.2020.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.O.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 508/514 como emenda à inicial e concedo ao autor a gratuidade judiciária. 2. Antes
de determinar a citação das rés, considerando as declarações juntadas às fls. 63 e 64 e por economia processual, esclareça o
autor, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de promover um acordo entre as partes, devendo apresentar, para isso, nova
emenda à inicial e regularizar a representação processual das herdeiras da falecida. 3. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP)
Processo 1004827-12.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.M. - Manifeste-se o autor sobre
as certidões do Oficial de Justiça (fls.38 e 39), no prazo legal. - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP)
Processo 1004847-37.2019.8.26.0010 - Interdição - Nomeação - E.M.T.M. - - S.T.M. - - J.E.T.M. - E.M.T.M. - Vistos. 1.
Acolho, por ora, o item 02 da manifestação do Ministério Público e, diante do patrimônio existente, determino desde já à
curadora que providencie a conservação e organização de todos os documentos pertinentes ao pagamento das despesas e
administração do patrimônio da interditanda, já que serão necessários para instruir prestação de contas a ser oportunamente
determinada. 2. Aguarde-se, ao mais, a apresentação do laudo pericial, providenciando a Serventia então a cientificação das
partes e do Ministério Público para manifestação. 3. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRAZIELA DELMANTO BOUCHABKI FONSECA
RODRIGUES (OAB 264719/SP)
Processo 1004970-98.2020.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELINE ZANETI (OAB 101039/SP)
Processo 1004993-44.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.S. - Vistos. 1. Fls. 77: Informe
o autor sobre eventual julgamento do recurso ou concessão do efeito suspensivo, no prazo de 10 dias. 2. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 1005058-39.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.L.C. - T.L.C. - Vistos. 1.
Defiro a gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. 2. Diante da informação trazida aos autos de que exerce função com vínculo
empregatício e que possui outros dois filhos menores, revogo, parcialmente , a decisão de fls. 14 e fixo os alimentos provisórios,
na hipótese de vínculo, no valor equivalente a 15% de seus rendimentos líquidos (bruto menos descontos obrigatórios) e 25% do
salário mínimo na hipótese de desemprego. Oficie-se, com urgência, ao órgão empregador para implantação do desconto dos
alimentos. 3. Ao mais e no prazo de quinze dias, manifeste-se o autor em réplica. 4. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int.
- ADV: EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP), ALINE CIPRIANO DA CRUZ (OAB 327940/SP), ALESSANDRA
ARCANJO DE LIMA DUZZI (OAB 370680/SP)
Processo 1005062-76.2020.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.F.
- Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl.61), no prazo legal. Nota: Ciência ao exequente do ofício
juntado às fls. 57/60. - ADV: ANTONIO MARTINS MONTEIRO (OAB 379400/SP), ANTONIO LASARO BATISTA DE ARAUJO
(OAB 378582/SP)
Processo 1005140-70.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.L. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 271238/SP)
Processo 1005219-49.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.C.S. - M.E.M.S. - Manifeste-se o
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