TJSP 14/01/2021 -Pág. 802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3196
802
RELAÇÃO Nº 0015/2021
Processo 1501394-19.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS VINICIUS GOMES DOS SANTOS - Intimação da Defesa, para que no prazo legal, apresente a Defesa Preliminar, bem
como informe, se o caso, os e-mails e numero dos celulares das testemunhas eventualmente arroladas. - ADV: SEBASTIAO
ZINSLY (OAB 121136/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS FERNANDO NOLLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2021
Processo 1501102-68.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR EDUARDO GALVAO RODRIGUES - Intimação do defensor para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, sobre as
testemunhas não localizadas, Lueli, Thiago e Rafael. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GIOVANA
MUNIZ (OAB 424469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS FERNANDO NOLLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2021
Processo 0015104-76.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0026875-80.2019.8.16.0014 - 3ª Vara
Criminal da Comarca de Londrina/PR) - José Roberto Malagueta - Para o ato deprecado nos autos do Processo nº 002687580.2019.8.16.0014 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR, a ser realizado por vídeo, através do aplicativo Microsoft
TEAMS, designo o dia 23 de fevereiro de 2021, às 15 horas. Havendo defensor constituído, intime-se para, no prazo de 5
dias, apresentar: 1) e-mail válido e frequentemente verificado dos patronos; 2) e-mail válido e frequentemente verificado do(a)
acusado(a); para fins de envio do convite eletrônico para participação na audiência, salientando que para acompanhamento da
audiência é necessário computador (tablet ou smartphone) com webcam, microfone e conexão estável à internet, anotando-se
que não é necessária a instalação de qualquer aplicativo ou software, sendo o ato melhor acompanhado se instalado o software
Microsoft Teams. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2021
Processo 0006164-30.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Marciel Martins
Vieira - Diante da edição do PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, publicado no DJE de 13/05/20, p. 2, deixou de ser necessária
a prévia concordância das partes para que as audiências possam ser realizadas por meio de videoconferência. Assim, em
cumprimento aos critérios de informalidade e celeridade previstos no artigo 62 da Lei 9.099/95 e, por força de determinação do
MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, fica designada AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 03/02/2021
às 14:30h em ambiente virtual. O programa utilizado para a audiência virtual será o TEAMS, que pode ser usado no celular
ou computador com câmera. No dia da audiência será enviado às partes, por e-mail, um link para acesso à sala de reuniões,
devendo informar o e-mail para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência, para o endereço: [email protected].
br . O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf - ADV: LUCAS BARONE FRAGA (OAB 416807/SP)
Processo 0007872-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EVANDRO
VERGUEIRO RIBEIRO - Visando a execução da sentença, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos
apresentados as fls.267 . Ciência ao M.P. Após, intime-se o sentenciado, por carta com AR, para que efetue o pagamento dos
valores corrigidos monetariamente, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferido o parcelamento em até três (03) vezes.
Piracicaba, SP., 19 de maio de 2020 - ADV: FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP)
Processo 0008029-49.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Onofre da
Costa Alecrim Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para: (A) CONDENAR ALAN DEIVID
VENTURA como incurso no art. 50 da Lei das Contravenções Penais, impondo-lhe penas de 4 meses de prisão simples em
regime semiaberto e 13 dias-multa no piso, substituída a primeira na forma da fundamentação; (B) ABSOLVER ONOFRE DA
COSTA ALECRIM JÚNIOR da mesma imputação, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. ADV: JÉSSICA SOUZA MOURA (OAB 449099/SP)
Processo 0016150-76.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Alcides Felix Nota de cartório: intimação do advogado do réu, para apresentar memoriais, com urgência. - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK
(OAB 210676/SP)
Processo 1002906-87.2019.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Joice Fernanda Antonio - Suzana Ramos Santos - nota de Cartório: a certidão de honorários encontra-se disponível nos autos,
às fls. 102. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP)
Processo 1020994-42.2020.8.26.0451 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Priscila Oliveira Alcantara
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