TJSP 20/01/2021 -Pág. 370 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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Processo 0052228-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1031941-49.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.M. - J.R. - Vistos. Fls. 502/503: Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. ADV: BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO (OAB 199033/SP)
Processo 0083399-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0143026-33.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - C.E.E. - A.B.O.F. - - L.C. - C.C. - - M.C.L. - S.N. - Conclusão equivocada,porquanto a
intimação do perito dá-se por ato ordinatório. Dispensada a publicação deste na imprensa oficial. - ADV: EMERSON LUIS
DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP),
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP)
Processo 0083399-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0143026-33.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - C.E.E. - A.B.O.F. - - L.C. - C.C. - - M.C.L. - S.N. - Fls. 393: Às partes, para ciência. - ADV:
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), DOUGLAS DE
SOUZA (OAB 83659/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
Processo 0089679-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1055907-75.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Pointer do Brasil Comercial S.A - Nelio Bruno de Carvalho Filho - - Monica Jardim de
Carvalho - Para apreciação do pedido de fls. 28, a parte exequente deverá providenciar o recolhimento de R$ 16,00 para cada
CPF/CNPJ por órgão a ser consultado (Provimento CSM nº 2.516/2019, art. 9º, DJE de 02.08.2019), bem como deverá juntar
cálculo do débito atualizado. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO
MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1002748-81.2020.8.26.0100 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Genirio José de Conto - BANCO DO BRASIL S/A - ARLES DENAPOLI - Fls. 360: Às partes, para
ciência. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1009792-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valentim e Rosa
Comercial Ltda. - Me - Tokio Marine Seguradora S/A - Ivo Arnaldo Valentini (Perito) - Vistos. Fls. 375: Intime-se o perito, para
apresentação do laudo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP),
VIVIAN FRIDMAN (OAB 317265/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP)
Processo 1012326-53.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Lucio Empreendimentos
e Participações Ltda - Vilobaldo Sodre dos Santos - Vistos. Narra-se, na atrial, que, por cessão promovida por terceiro, o
requerido assumiu, ainda aos idos de 1998, posição de promitente comprador de unidade autônoma vendida pela autora. Ocorre
que, quitado o negócio, recusa-se o requerido à assinatura de escritura pública, pelo que obstada a transmissão da propriedade
e sujeitada a requerente a cobranças tributárias e outros encargos mais. Requer, a título antecipatório, que o requerida seja
prontamente compelido à outorga da escritura. Apresilhou documentos (fls. 11/66). A fls. 67/70, declinou da competência o
juízo regional. É o breve relatório Decido. Recebo o feito nesta data, reputando-me competente. A tutela propugnada colhe
rechaça, pois lhe falta urgência, vez que certa a quitação da venda e compra a mais de dezessete anos, despontando presente,
de há muito, a circunstância supostamente lacerante, sem que externasse o autor incômodo algum. Se por dezessete anos
remanesceu inalterado o domínio jurídico, sem que daí se insurgissem quaisquer dos contratantes, parece-me inerme que por
mais pouco se aguarde, até que ouvida a parte adversa. Por tais razões, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Prazo
de quinze dias à autora, para complementação da taxa judiciária (fls. 28/29), que deve corresponder a 1% do valor atribuído à
causa (fls. 10). Intime-se. - ADV: DAIANE APARECIDA BONFIM CHIOGNA (OAB 421158/SP)
Processo 1018191-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Juarez de Souza Filho - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia,
independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem
citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1019039-35.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rafael Dutra Barreiros - W
J Gonçalves Junior Apoio Empresarial - Destaque Certidões Ltda. - M.e. - - Wilson José Gonçalves Júnior - parte interessada,
manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação,
será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos
já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de
sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB
312783/SP)
Processo 1021650-82.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condominio Flex Carapicuiba
Iii - Norfolk Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa S.A. - Gerson Denapoli - Independentemente de despacho, fica deferido o
prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 887. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP)
Processo 1030886-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Carlos Martinho Dias Gomes
Camacho - Amil Saúde S/A - Erwin Steimberg - Vistos. Fls. 620/621: intime-se o perito, por mensagem eletrônica, para que, no
prazo de quinze dias, responda aos quesitos de fls. 379/381 e àqueles mais, complementares, agora formulados pelo parquet.
Intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA
(OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1031501-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valmir Ferreira dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária da
justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1045855-15.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Helio Rodrigues Chaves - RMC Administradora de Bens
Imóveis, Imobiliária e Incorporadora Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15
dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos
processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial
com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no
arquivo. - ADV: ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP)
Processo 1047307-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Felipe Alves Alião - - Kelen Cristina
Neves Costa - Projeto Imobiliário A16 Ltda - - Haptos Assessoria e Negócios Ltda. - Vistos. Equivocada a certidão de trânsito em
julgado de fl. 286, assim como, por consequência, o ato ordinatório de fl. 287, ante a interposição da Apelação de fls. 265/276.
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