TJSP 21/01/2021 -Pág. 1590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1590
DEVIENNE FERRAZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0001853-41.2020.8.26.0520; DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos de Souza Peixoto; Paciente:
ODIRLEI FAUSTINO DE AMORIM; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Impetrado: MMJD da Unidade
Regional do DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301264-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502669-71.2020.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: DAVID PRESTES CAVALCANTE DE ARAUJO; Advogado:
Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301266-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0011480-26.2020.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Gisela Araujo Fernandes; Impetrante: Djalma Terra Araujo;
Impetrante: Gisela Araujo Fernandes; Paciente: Gregory Venerando de Andrade; Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/
SP); Advogada: Gisela Araujo Fernandes (OAB: 108164/SP); Impetrado: MMJD do DECRIM da 4ª RAJ - Campinas - Corregedoria
dos Presídios; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2301270-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500505-15.2020.8.26.0551;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo da Silva Mariano; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301273-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 101655879.2020.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Paciente: Ewerton Lucio dos Reis; Advogado:
Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Impetrado: Tribunal de Justiça de São Paulo - DEECRIM 1ªRAJ; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301274-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 000849257.2020.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Wilho Amorim Vitorio; Paciente: Derick Willk Santana; Advogado: Wilho Amorim
Vitorio (OAB: 312144/SP); Impetrado: JUIZ CORREGEDOR DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301276-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Sorocaba; Vara do Júri e Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000883-63.2018.8.26.0625; Roubo;
Impetrante: Danielle Yara Nascimento Gonzaga; Paciente: ARIANE VALERIO DE SOUSA; Advogada: Danielle Yara Nascimento
Gonzaga (OAB: 383263/SP); Impetrado: JUIZ CORREGEDOR DOS PRESIDIOS Sorocaba/DEECRIM UR10; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301278-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Auto de Prisão
em Flagrante; 1526495-07.2020.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Jose Nilson Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm.juiz
de Direito do Foro Plantão - 00 Cj - Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301280-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante;
1501577-33.2020.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: FERNANDO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º