TJSP 21/01/2021 -Pág. 1591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1591
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301284-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Petição
Criminal; 0013013-90.2020.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Caíque Barros de Carvalho; Paciente: PAULO HENRIQUE
CUNHA SILVA; Advogado: Caíque Barros de Carvalho (OAB: 442562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301286-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1502745-04.2020.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: VICTOR HUGO
PEREIRA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: TIAGO CHEQUE
MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário
da 04ª CJ - Osasco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2301287-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502653-62.2020.8.26.0530; Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: SAULO BRUNO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2301288-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRADE SAMPAIO; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em Flagrante; 150259714.2020.8.26.0535; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Keila Suene Torres
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301289-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500399-93.2020.8.26.0570; Roubo Majorado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DANIEL BERG DA SILVA DOMINGUES; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da Vara Plantão - Registro - Foro Plantão - 21ª Cj - Registro; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301291-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502582-93.2020.8.26.0616; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: LEONARDO FERNANDES DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário de Foro
Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301292-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro Plantão - 39ª CJ - Batatais; Vara Plantão - Batatais; Auto de Prisão em Flagrante; 1500238-60.2020.8.26.0610;
Injúria; Impetrante: Thiago da Silva Galerani; Paciente: MÁRCIO ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS; Advogado: Thiago
da Silva Galerani (OAB: 292866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301293-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502076-81.2020.8.26.0628; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ODILON MACHADO NETO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário de Foro
Plantão -52ª CJ - Itapecerica da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301296-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 34ª CJ - Piracicaba;
49.2020.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
Vara Plantão - Piracicaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1501586Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º