TJSP 21/01/2021 -Pág. 1592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1592
GABRIEL DA SILVA BARBIERI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD
do Plantão Judiciário da 34ª CJ - Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2301297-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
1000260-88.2020.8.26.0154; DIREITO PENAL; Impetrante: Karina Rodrigues de Andrade; Paciente: Weslei dos Santos Costa;
Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ
- São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2301300-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
1000200-36.2020.8.26.0536; DIREITO PENAL; Impetrante: Danielle Yara Nascimento Gonzaga; Paciente: GLAUCO FELIPE
FROES DOS SANTOS; Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP); Impetrado: PLANTÃO JUDICIÁRIO
DE SANTOS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/01/2021
Apelação Cível
40
Total
40
0000032-39.2015.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de
Conchal; Vara Única; 0000032-39.2015.8.26.0144; Seguro; Apelante: Roseneide da Silva; Advogada: Larissa Aparecida de
Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelante: Roberto da Silva; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros;
Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000076-45.1996.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de
Jandira; 1ª Vara; Usucapião; 0000076-45.1996.8.26.0299; Usucapião Extraordinária; Apelante: Oliveira Justino da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP); Apelante: Jaciara Oliveira do Nascimento Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP); Apelante: Maria Lúcio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP); Apelado: Sociedade Pinheirense de Instrução (P/ Curador Especial); Advogada:
Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Mauro José Pereira (P/ Curador Especial); Advogada:
Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cecília Pereira (P/ Curador Especial); Advogada: Emily
Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Demais Interessados, Incertos, Ausentes e Desconhecidos
(P/ Curador Especial); Advogada: Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Maria Aparecida
de Souza Soares; Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP); Interessado: Mônica Christina Lacabanne Santarelli; Advogada:
Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Interessado: João Florentino da
Silva; Advogado: Valdemar Florentino dos Santos (OAB: 127452/SP); Interessado: Associação Moradia Bela Vista; Advogada:
Tzvetana Inês Loureiro Tzankova (OAB: 153749/SP); Interessado: Planova Planejamento e Construções S.a.; Advogado: Roberto
Muneratti Filho (OAB: 64274/SP); Interessado: Agostinho Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Fernandes (OAB: 161987/
SP); Advogado: Antonio Carlos Sammartino (OAB: 161965/SP); Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado:
Procuradores Interessados; Advogada: Daniella Foglia Palladino (OAB: 191204/SP); Advogado: Francisco Gurgel Rodrigues
(OAB: 76762/SP); Advogada: Sonia Goncalves (OAB: 122815/SP); Advogada: Alessandra de Azevedo Rezemini (OAB: 166821/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000280-58.2015.8.26.0288; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro
de Ituverava; 2ª Vara; 0000280-58.2015.8.26.0288; Promessa de Compra e Venda; Apelante: maria aparecida garra pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Apelado: Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roger Spanó Nakagawa (OAB: 203119/SP); Advogada: Maria Aparecida Alves de
Freitas (OAB: 131114/SP); Interessado: Silvia Renata Pereira; Advogado: Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º