TJSP 01/02/2021 -Pág. 3631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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Processo 0006472-24.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1008618-94.2015.8.26.0161) (processo principal 100861894.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidiney Sousa Nascimento - Francisca Maria Borges da Costa Nascimento - Sergio Francisco da Silva e outro - Vistos. Fls. 36: Estando os autos na fase de
cumprimento de sentença, não que se falar em citação do réu. Prossigam os exequentes. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB 133093/SP), ELIAS SILVA BARBOSA (OAB 376000/SP)
Processo 0007611-11.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1004379-71.2020.8.26.0161) (processo principal 100437971.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erick Salimeni Custodio - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 131:
Fica mantida a decisão de fls. 128. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), TALITA NACARI
(OAB 376898/SP)
Processo 0007897-86.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1012049-39.2015.8.26.0161) (processo principal 101204939.2015.8.26.0161) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cristina Amat Spinello - Nelson Garey - * - ADV:
NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP)
Processo 0008233-90.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1006720-70.2020.8.26.0161) (processo principal 100672070.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa do Vale Ferreira - B2w - Companhia
Digital Americanas e outro - Vistos. Fls. 57: Manifeste-se a exequente sobre o depósito e satisfação do crédito. Intime-se. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), NAOMY LIMA DA COSTA
(OAB 443668/SP)
Processo 0008233-90.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1006720-70.2020.8.26.0161) (processo principal 100672070.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa do Vale Ferreira - B2w - Companhia
Digital Americanas e outro - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo réu, bem como da concordância da autora com o valor,
JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE
conforme dados de fls. 63. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente
sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA
(OAB 256593/SP), NAOMY LIMA DA COSTA (OAB 443668/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0009999-52.2018.8.26.0161 (apensado ao processo 1002737-34.2018.8.26.0161) (processo principal 100273734.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.A.S.S. - A.A.D.S. - Fla. 320/321: Ciência
ao exequente. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP), ANTONIO
ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 0009999-52.2018.8.26.0161 (apensado ao processo 1002737-34.2018.8.26.0161) (processo principal 100273734.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.A.S.S. - A.A.D.S. - Fls.323/324: Manifestese o executado. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB
265165/SP), ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP)
Processo 1003886-36.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Henrique Gonçalves Bortoni - Itau
Seguros S/A - Tendo em vista o não pagamento da taxa de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, publicado no
DJE em 12/02/2019, o processo não foi desarquivado. Int. - ADV: IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR (OAB 177085/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004390-08.2017.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Teresinha das
Mercês Tojo Vitorino (inventariante) - - José Carlos Vitorino (espólio) - Eva Pedroso Vitorino - falecida e outro - Vistos. Trata-se
de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 752. Nada há, porém, a declarar. Em que pese a argumentação
desenvolvida nos presentes embargos não existe contradição. Portanto, não houve, no caso, qualquer vício que pudesse ser
reparado. Ante o exposto, REJEITO os embargos, por não se vislumbrar qualquer contradição. Intime-se. - ADV: OLYNTHO
DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), ALCIONE CRISTIANI RIBEIRO CESAR DE
ANDRADE (OAB 120097/SP)
Processo 1004616-08.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indemetal Industria de Etiquetas
Metalicas Ltda. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP)
Processo 1005000-39.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundação dos Economiários
Federais - FUNCEF - - R3 Investimentos S/a, - - Ras Investimentos Ltda - - Fundo de Investimento Imobiliário Gwi Rendo
Imobiliária - Fii - - Ad Shopping Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers S/c Ltda - Tendo em vista o não pagamento da
taxa de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, publicado no DJE em 12/02/2019, o processo não foi desarquivado.
Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 1005948-10.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
de Consultoria Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fl. 52. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do
Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o artigo 917, § 3.º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em incidente apartado, a ser distribuído por dependência a este
processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE
ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1006533-62.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1012049-39.2015.8.26.0161) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - José Miguel Vieira - Trorion Sa - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por José
Miguel Vieira em face de Trorion Sa. Foram juntados os documentos necessários. Houve concordância parcial do administrador
e da representante do Ministério Público. Aviso publicado. É o relatório. DECIDO. Conforme se vê dos autos, o valor aqui
cobrado realmente era devido pela falida, assistindo razão ao habilitante mas não no montante informado na inicial. Some-se
a isso a concordância do sr. administrador e da Dra. Promotora. Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente
pedido, DETERMINANDO a inclusão do autor no quadro geral de credores, no valor de R$ 107.689,94 (cento e sete mil e
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) como privilegiado trabalhista. Ciência ao Ministério Público. Após
o decurso do prazo para oferecimento de recurso, certifique-se o resultado destes nos autos da falência, e arquive-se com as
anotações de praxe. P.R.I. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1008656-09.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Levy Chagas da
Silva - Maria de Lourdes Urbano Manna - - Ana Paula Brasilio Manna e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do
Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o artigo 917, § 3.º, da
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em incidente apartado,
a ser distribuído por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int.
- ADV: MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 1009407-54.2019.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls.180: Esclareça o autor o recolhimento da taxa. No mais, indique novo endereço a ser diligenciado. No
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