TJSP 03/02/2021 -Pág. 4137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
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SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB 329594/SP), BRUNA
GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP), FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP), VANESSA MARTINS SILVA
(OAB 381258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2021
Processo 0000182-68.2021.8.26.0642 (processo principal 1001107-18.2019.8.26.0642) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Inadimplemento - Flávio Roberto Mendaes Machado e outros - Sérgio Monteiro Marcondes - - Maria
Apparecida Fonseca Marcondes - Vistos. Compulsando os autos, verifico que os exequentes efetuaram o cadastro de partes de
forma equivocada, eis que constam como requeridos na presente ação e os executados como requerentes. Destarte, determino
à Serventia a exclusão de todas das partes e determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos exequentes no pólo ativo da ação e, 2) Inclusão dos executados no pólo passivo da
ação. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JULIO CESAR LEITE E
PRATES (OAB 303206/SP), RENATO FONSECA MARCONDES (OAB 274185/SP)
Processo 0000190-45.2021.8.26.0642 (processo principal 1000058-73.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Vistos. Determino ao autor a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do executado no polo passivo da ação. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: VERUSCA BOTOSI (OAB 379295/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), MAILSON FERNANDO DA SILVA (OAB
402398/SP)
Processo 0000740-84.2014.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Fls.246 e 250/251: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do devedor através
do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, bem como a realização de pesquisa e bloqueio
de bens do executado pelo sistema Renajud, realizando-se ainda, as diligências pertinentes no que tange a última declaração
de imposto de renda do mesmo através do sistema eletrônico Infojud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do
executado até o valor indicado na execução. Em seguida, em caso de bloqueio de valores, intime-se o executado, na pessoa de
seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo
de 10 (dez) dias. Em caso de constrição realizada pelo sistema Renajud, assim como, concretizada a pesquisa pelo sistema
Infojud, deverá o exequente se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a
penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000965-94.2020.8.26.0642 (processo principal 1002292-28.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Amigos da Península de Santa Rita - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.
Decorrido o prazo acima, comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: LUCIANA WACHED
CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP)
Processo 0001261-19.2020.8.26.0642 (processo principal 1000543-73.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Maximo
Montenegro Zamboni - - Rejane Marcondes Rangel - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, no
valor de R$ 1.391,40 e R$ 70,22, bloqueados a fls. 560/562, procuração às fls. 345, conforme determinação de fls. 570, cabendo
à parte interessada proceder o acompanhamento junto à conta bancária informada. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES MARTINS
(OAB 363300/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0001263-86.2020.8.26.0642 (processo principal 1003921-08.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Cheque - Luciano Faria Me - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito em termos de quitação do
acordo. Int. - ADV: DANIEL COSTA (OAB 325466/SP)
Processo 0001758-33.2020.8.26.0642 (processo principal 1004164-44.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Cheque - Michela de Oliveira Mercado Me - - Michela de Oliveira - Maria Candida Oliveira Sobral - Vistos. Diante do trânsito
em julgado da sentença proferida, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 1286, § 6º das NSCGJ. Nada
sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSEMARA NADOLNY CANDIDO (OAB
429376/SP), LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP)
Processo 0002245-03.2020.8.26.0642 (processo principal 1001982-22.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brz Empreendimentos Imobiliários Spe Eireli - Adonel Souza Rodrigues Junior
- - Vania Fátima Borges Rodrigues - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por Brz Empreendimentos
Imobiliários Spe Eireli em face de Adonel Souza Rodrigues Junior e outro. A fls. 48/49, as partes, devidamente representadas
por seus respectivos patronos, informaram a composição extrajudicial entre elas, requerendo a homologação do acordo. Desta
forma, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o supramencionado acordo, e, por conseguinte, tendo a
transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Homologo eventual pedido de renúncia do prazo recursal. Custas ex lege.
P.I.C. Arquivando-se, oportunamente. - ADV: ANDRE GREGORIO DE OLIVEIRA (OAB 351484/SP), MICHEL KAPASI (OAB
172940/SP), MAICK WALACE AGOSTINHO (OAB 261696/SP)
Processo 0002411-35.2020.8.26.0642 (processo principal 1003267-16.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda. - Jefferson Mota Macedo - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º