TJSP 03/02/2021 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
417
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013102-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro de Itararé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001877-96.2020.8.26.0279; Licenciamento de Veículo;
Agravante: Carlos Roberto Demetrio; Advogado: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP); Agravado: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013103-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0035687-54.2007.8.26.0564; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Mauricio Alves de Andrade; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013106-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 000009189.2019.8.26.0563; Ambiental; Agravante: Said Aiach Neto; Advogada: Juliana Flavia Mattei (OAB: 321767/SP); Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Advogada: Ranielle Ferreira da Costa (OAB:
386028/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013113-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105237768.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Artur Henrique Trindade Jouclas; Advogada: Gabriela Folharine Theodoro
(OAB: 344987/SP); Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB: 305088/SP); Agravante: Maria da Graça Penna Trindade
Jouclas; Advogada: Gabriela Folharine Theodoro (OAB: 344987/SP); Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB: 305088/
SP); Agravante: Nelson Henrique Jouclas; Advogada: Gabriela Folharine Theodoro (OAB: 344987/SP); Advogado: Sergio
Roberto Ribeiro Filho (OAB: 305088/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB:
194195/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013121-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000828-62.2019.8.26.0244; Dano ao Erário; Agravante: Estela
Braga Chagas; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Décio Américo de Oliveira; Advogado: Julio da Silva (OAB: 405425/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP); Agravado: Atlântica Comércio de Produtos Agro-florestais
Ltda-me; Agravada: Giseli Andreia Freitas da Silva; Advogado: César Luiz Carneiro Lima (OAB: 160620/SP); Agravado: Agton
Viana Maciel; Advogado: César Luiz Carneiro Lima (OAB: 160620/SP); Agravado: Bihuca Empreiteira de Construção Civil S/c
Ltda.; Agravada: Bianca Gomes Valente Galvão Oliveira; Advogado: Julio da Silva (OAB: 405425/SP); Agravado: Bianca Gomes
Valente Galvão Oliveira Me; Agravada: Francielle Paulina Jeremias; Agravado: Jose Augusto Regio Costa; Advogado: Thiago
Pinto Nogueira (OAB: 208830/SP); Agravado: Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro; Advogado: Edison Lima Andrade Junior (OAB:
261602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2013129-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504407-57.2019.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda; Advogada: Tayla Karoline Martins Romeiros (OAB:
397252/SP); Advogado: Lucas Oliveira Benevides (OAB: 392304/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de
Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013655-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000173-85.2021.8.26.0417; Vigilância Sanitária e
Epidemológica; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Paraguaçu Paulista; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013999-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santa Branca; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000027-81.2021.8.26.0534;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º