5 Resultado da pesquisa 2013103-11.2021.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 76 Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp 3000437-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3156 INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA JULGADORA. NÃO CABIMENTO. ARTIGO 1.021 DO CPC/2015 E ARTIGO 253, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ERRO GROSSEIRO. INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Gilson Benedito Rai
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 417 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2013102-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1666 em curso, conforme entendimento do STJ firmado em sede de recurso especial repetitivo. Defende, ainda, a existência de uma diferença relativa ao percentual dos juros engloados, que, embora seguindo os mesmos critérios, foram apurados em um valor maior pelo perito em relação ao cálculo do INSS. Requer, assim, a homologaçã