TJSP 05/02/2021 -Pág. 3831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
3831
JUNIOR (OAB 278751/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP)
Processo 0006979-07.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Carlos Martins Junior FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente, declaro extintos
este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento
referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a
certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/
SP)
Processo 0007025-93.2020.8.26.0477 (processo principal 1007741-40.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Emerson Ribeiro Soares e outro - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos.
Aguarde-se o apostilamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0007203-76.2019.8.26.0477/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos
Batista Camilo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a quitação. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO
ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 0007336-84.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rodolfo
Merguiso Onha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente,
declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto
pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB
307348/SP)
Processo 0007406-04.2020.8.26.0477 (processo principal 1001554-16.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Thiago Vilas Boas Dias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos.
Fls. 51/53: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: RICARDO LEME (OAB 354927/SP), CRISTIAN GOMES DA SILVA (OAB 353523/
SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Alessandro Barbosa da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA
PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA
SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA
SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Cristiano Anastacio
Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA
PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA
SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Nilton Eufrasio Santana
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA
PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0009341-79.2020.8.26.0477 (processo principal 1010032-81.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ligia Maria Pires de Azara Moraes - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. Fls. 69/70: manifeste-se a
Fazenda. Int. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB
240354/SP)
Processo 0009604-14.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Licenças / Afastamentos - Edenilson de Jesus Ramos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUALTER MASCHERPA
NETO (OAB 265329/SP)
Processo 0009604-14.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Gualter Mascherpa Neto
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º