TJSP 10/02/2021 -Pág. 2024 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
2024
relação à testemunha Roberto Coura Rodrigues, intime-se às Defesas dos réus Luiz Alberto, Luciane e Natália para que informe
se insistem na oitiva da testemunha e traga novos endereços para intimação, se for o caso. Com relação ao réu José Maria,
abra-se vista à Defensoria para apresentação da Defesa Prévia pelo prazo legal. Saem os presentes intimados a forneceram o
endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência. No mais, cumpra-se o já determinado à fls 874”. - ADV: CIBELE
CRISTINO SIERRA VALLINO (OAB 215722/SP), MARCOS V. L. BOMFIM (OAB 380070SP), NATÁLIA GREGÓRIO PIEDADE
(OAB 428524/SP), MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM (OAB 380070/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP),
RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ANSELMO BLASOTTI (OAB
208065/SP), LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), DIOGO CRISTINO
SIERRA (OAB 146703/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP)
Processo 1520012-58.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
PEREIRA DOS SANTOS - Ficar ciente de que deverá providenciar seu endereço eletrônico para ingresso na audiência virtual,
no prazo de dez dias. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP)
Processo 1521321-17.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO NOBREGA DO CARMO - - WALLACE MEDINA DA SILVA - Recebida a denúncia, os réus foram devidamente
citados (fls. 180), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 170/171 e 172/173). Analisada a resposta escrita
apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram
presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Portanto, mantenho o recebimento da
denúncia. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 03/03/2021, às 13h30. Agende-se a audiência,
conforme o item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como com o(s) Estabelecimento(s) Prisional(is), diretamente por meio
da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, certificando-se nos autos a confirmação. Ainda
nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência se realizará por meio do aplicativo Teams, que não precisará estar
instalado no dispositivo eletrônico do participante da audiência. Apenas em posse do link a ser enviado no endereço eletrônico
do participante já será possível ingressar na audiência. No horário designado, o participante deverá acessar o link enviado,
inclusive as testemunhas a serem ouvidas. As testemunhas entrarão automaticamente em modo de espera e aguardarão
a sua oitiva, enquanto que, aos representantes legais e Ministério Público será autorizada a entrada na audiência virtual.
Todos deverão habilitar a função de vídeo e áudio de seu dispositivo, bem como, devem estar munidos com documento de
identidade que será mostrado à câmera a fim de qualificar os participantes. Caso seja solicitado, poderá a defesa entrevistar o
réu virtualmente de forma privada. Findas as orientações gerais, intimem-se as testemunhas, devendo o oficial de justiça colher,
desde logo, endereço eletrônico para o qual será enviado o convite da audiência virtual, e requisitem-se os policiais arrolados
para o comparecimento remoto à audiência, devendo também ser fornecido endereço eletrônico para o encaminhamento do
convite. Sem prejuízo, para garantir maior efetividade no ato instrutório, caso exista endereço eletrônico ou número de telefone
das testemunhas arroladas nos autos, deverá a z. serventia entrar em contato a fim de cientificar-lhes da data da audiência
virtual, bem como providenciar o envio do convite eletrônico para fins de participação do ato. No mais, intimem-se as defesas
constituídas dos réus, devendo estas providenciarem seus endereços eletrônicos, bem como, das testemunhas arroladas para
que todos possam ingressar na audiência virtual, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, reitere-se. Intimemse os réus, nos termos do Comunicado CG nº 266/2020 e requisitem-se-os para o comparecimento virtual à audiência. Dê-se
ciência ao Ministério Público, que também deverá fornecer o endereço eletrônico para que receba o convite da audiência a ser
realizada, no prazo de 10 dias. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se
o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que
deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado. Por fim, defiro o pedido formulado pela defesa
de LEONARDO NOBREGA DO CARMO no item “b” da manifestação de fls. 172/173. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES
(OAB 139851/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP)
16ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2021
Processo 0027069-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Valdecy Adison
Marcelino Silva - Vistos. Designo audiência admonitória para o dia 2 de março de 2021 às 17h. No mais, cumpra-se o determinado
no despacho de fls. 163/164. Intime-se. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP)
Processo 0048113-49.2011.8.26.0050 (050.11.048113-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAURICIO
INACIO - VISTOS. Em cumprimento ao determinado à fl. 646, intime-se a defesa para apresentação de memoriais. Após, com as
homenagens deste juízo, encaminhe-se para sentença à MM. Juíza que encerrou a instrução processual. Int. Fica a Defesa dos
réus MAURÍCIO (MAURÍLIO) e CELSO INTIMADA para apresentação dos memoriais, nos termos do r. despacho retro. - ADV:
ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
Processo 1507422-98.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL OLIVEIRA AGUIAR - Fica
a defesa intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados as fls. 711/727 - ADV: DULCÍNEIA
NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP)
Processo 1518002-41.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILIAN
AUGUSTO CAMELO CARVALHO - Ato Ordinatório Fica a defesa do réu Wilian intimada a apresentar contrarrazões de apelação
no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal . São Paulo, em 08/02/2021. Eu, ___,
Fernanda Elisabeth Guimarães Martins, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB
173054/SP)
Processo 1521077-40.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS MENEZES AGRA DA
SILVA - - ANDERSON SOUZA DO AMOR DIVINO - Vistos. Ante o retro certificado, designo audiência, de acordo com a data
a ser disponibilizado pelos estabelecimentos prisionais, para nova oitiva da testemunha NATHAN, que deverá ser conduzido
coercitivamente e apresentado, pessoalmente, no forum. Int. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)
Processo 1526923-72.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - P.R.F. - VISTOS. Ante a regulamentação de retorno
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