TJSP 11/02/2021 -Pág. 2758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2758
Nº 2005742-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Hamilton
Paulino Pereira Junior - Paciente: Wagner Junio Andrade - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - 6º Andar
Nº 2009107-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Greice
Suelen dos Santos Silva - Paciente: Walkiria Santos de Souza - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. Advs: Greice Suelen dos Santos Silva (OAB: 448936/SP) - 6º Andar
Nº 2196182-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriel Bellotti
Carvalho - Impetrante: Marcio Roberto Hasson Sayeg - Impetrante: Jose Alexandre Amaral Carneiro - Impetrante: Rodrigo
Richter Venturole - Paciente: Daniel Teixeira Sampaio - Impetrado: Mmjd da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra
Funda - Magistrado(a) Carlos Bueno - Concede-se a ordem de habeas corpus, com compromisso a ser assumido pelo paciente
para comparecimento aos atos processuais, sob pena de revogação do benefício, expedindo-se contramandado de prisão. V.U.
Advs: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Jose Alexandre Amaral
Carneiro (OAB: 160186/SP) - Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP) - Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - 6º
Andar
Nº 2274971-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Sergio Damasceno
Leite - Paciente: Marcos Vieira Saraiva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sergio Damasceno
Leite (OAB: 416168/SP) - 6º Andar
Nº 2281914-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Paciente: Paulo Soares - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não conheceram. V. U. Advs: Victor
Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 6º Andar
Nº 2286167-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: D. H. P.
- Impetrante: D. W. G. - Paciente: A. S. B. - Impetrado: M. da 1 V. J. do F. de C. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Conheceram
em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Danilo Henrique Pastrello (OAB: 403666/SP) - Deivis William
Gomes (OAB: 364694/SP) - 6º Andar
Nº 2286172-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Terezinha
Cordeiro de Azevedo - Paciente: Augusto Henrique Alves de Lima Alcantara - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Conheceram
em parte a ordem impetrada e, na parte conhecida, concederam a ordem, ratificando a medida liminar. V. U. Advs: Terezinha
Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) - 6º Andar
Nº 2288485-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pariquera-Açu - Impetrante: Elias
Simões - Paciente: Rubens Carvalho Santos e outros - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Elias
Simões (OAB: 336254/SP) - 6º Andar
Nº 2288897-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcos Veloso
Viana - Paciente: Jose Ailton Gonçalves dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) - 6º Andar
Nº 2288921-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jonas Sousa
de Melo - Impetrante: Viviane Pereira de Melo - Paciente: Rafael Lucas Arruda Chitos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida
- Denegaram a ordem. V. U. Advs: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - 6º
Andar
Nº 2289439-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Paulo
Rogério Compian Carvalho - Paciente: Genivaldo Leão da Conceição - Impetrado: Segunda Vara Criminal da Comarca de
Itapetininga-sp - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Conheceram a impetração em parte e, na parte conhecida, ratificaram a
medida liminar e concederam a ordem para aplicar o efeito extensivo previsto no artigo 580, do Código de Processo Penal, a fim
de absolver o acusado da imputação referente ao crime do artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do
Código de Processo Penal. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 6º Andar
Nº 2290275-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impetrante: W. F. de L. Paciente: A. F. de O. J. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Warley Freitas de Lima (OAB:
219653/SP) - Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP) - 6º Andar
Nº 2291298-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Elaine Roberta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º