TJSP 11/02/2021 -Pág. 2759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2759
Watanabe - Paciente: Denis Matheus de Jesus Arruda - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Elaine
Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP) - 6º Andar
Nº 2292124-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barra Bonita - Impetrante: Francisco
Moscatelli Neto - Paciente: Douglas Gabriel Gouveia de Araujo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) - 6º Andar
Nº 2293249-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Eduardo
Carozzi de Aguiar - Paciente: Luis Gustavo Lopes Alves - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Eduardo Carozzi de Aguiar (OAB: 261315/SP) - 6º Andar
Nº 2293254-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante:
Gabriela Gomes Elias - Réu: Andrei Luiz Candido Oliveira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Gabriela Gomes Elias (OAB: 311866/SP) - 6º Andar
Nº 2294235-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: J. M. de O. Paciente: J. L. dos S. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Jose Marcos de Oliveira (OAB:
317138/SP) - 6º Andar
Nº 2295273-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pereira Barreto - Impetrante: Martinho
Otto Gerlack Neto - Paciente: Bruno Marcondes Fontes da Rocha - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem,
cassada a liminar anteriormente concedida. V.U Advs: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP) - 6º Andar
Nº 2295433-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Flavia Cristina
Fonseca de Morais - Paciente: Wesley Silva Araujo dos Santos - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj Campinas - Deecrim/ur4 - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a ordem.
V. U. Advs: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 6º Andar
Nº 2296650-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. F. Paciente: R. de O. T. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem impetrada, recomendando-se ao MM. Juízo
de origem seja observado o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. V. U. Advs: Rodrigo Fonseca
(OAB: 279007/SP) - 6º Andar
Nº 2296841-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fernando
Henrique Chagas - Paciente: Darci Manoel Ferreira Júnior - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) - 6º Andar
Nº 2297184-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Lourenço Luque - Impetrante: Yan Luque Lacerda - Paciente: Thiago Casa Perillo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida Denegaram a ordem. V. U. Advs: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP) - Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP) - 6º Andar
Nº 2298203-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miracatu - Impetrante: NELMA
AGUIAR DOS SANTOS AMARAL - Paciente: JOSUEL RASQUINHO - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V.
U. Advs: Nelma Aguiar dos Santos Amaral (OAB: 417503/SP) - 6º Andar
Nº 2298252-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Thais Dias
Flausino - Paciente: Osvaldo Flausino Junior - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thais Dias
Flausino (OAB: 266876/SP) - 6º Andar
Nº 2298355-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante:
Wanderlei de Oliveira - Paciente: Marcio Luiz de Souza - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Wanderlei de Oliveira (OAB: 298635/SP) - 6º Andar
Nº 2299715-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Fernando
Peschiera Prioli - Paciente: David Cristiano Pires Brito e outro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. Advs: Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP) - 6º Andar
Nº 2300553-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcos Cesar
de Melo - Impetrante: Davi Gebara Neto - Impetrante: Dario Freitas dos Santos - Paciente: Lourival Ferreira de Moraes Junior
- Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP) - Davi Gebara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º