TJSP 11/02/2021 -Pág. 2760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
2760
Neto (OAB: 249618/SP) - Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP) - 6º Andar
Nº 2301551-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: V. G. da S. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2301885-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Sean de Lima
Alves - Paciente: Alisson dos Santos - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Barretos - Magistrado(a) Nelson Fonseca
Júnior - Denegaram a ordem. V. U. 6º Andar
Nº 2301957-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Fábio Rogério Donadon Costa - Paciente: JOSE APARECIDO RODRIGUES - Impetrado: MMJD do DEECRIM da 5ª RAJ Presidente Prudente - Magistrado(a) Francisco Bruno - Não conheceram. V. U. Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB:
338153/SP) - 6º Andar
Nº 2303220-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: D. F. de
O. - Paciente: A. D. B. G. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Daniela
Stefano (OAB: 121314/SP) - 6º Andar
Nº 2303558-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: RIAN HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA - Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da
31ª CJ - Marília - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2303668-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: I. B. V. Impetrante: M. A. G. R. de A. - Paciente: M. do S. T. O. e outro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. Advs: Idamar Borges Vieira (OAB: 17554/PE) - Marco Antonio Gil Rosa de Andrade (OAB: 10953/DF) - 6º Andar
Nº 2303987-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus
Eduardo Ricordi Santarosa - Impetrante: José Osório Dias de Morais Filho - Paciente: Murilo Henrique Andrade - Magistrado(a)
Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) - José Osório Dias
de Morais Filho (OAB: 192600/SP) - 6º Andar
Nº 2304433-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: J.
L. F. T. - Paciente: C. R. da P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Jéter
Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP) - 6º Andar
Nº 2304552-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Impetrante: Leonardo de
Carvalho e Silva - Paciente: Fernando Cavalcanti Ribeiro - Magistrado(a) Nuevo Campos - Conheceram em parte da impetração
e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB: 177649/RJ) - 6º Andar
Nº 2304577-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ivan Paulo
Fontenla de Camargo - Paciente: Kleber Tadeu Galasso Gomes - Magistrado(a) Francisco Bruno - Não conheceram. V. U. Advs:
Ivan Paulo Fontenla de Camargo (OAB: 269984/SP) - 6º Andar
Nº 2304688-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: BRUNO SELLES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007211-92.2014.8.26.0650/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Valinhos - Embargte: Rafael
Pegorari Moreira - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Carlos Bueno - Rejeitaram
os embargos. V. U. Advs: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/SP) - 6º Andar
Nº 0030733-54.2007.8.26.0114 (990.10.118699-3) - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Campinas Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Edson Vieira Costa - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1522767-89.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Augusto Alves Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º