TJSP 15/02/2021 -Pág. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
770
2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB:
206793/SP) - José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Eliana Miuki Takahashi (OAB: 181386/SP) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 9077433-15.2009.8.26.0000 (991.09.087377-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Roque Fúlvio Scuoteguazza (Justiça Gratuita) - APEL.Nº: 9077433-15.2009.8.26.0000 COMARCA: Tietê (2ª Vara
Cível) APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Roque Fúlvio Scuoteguazza (autor) Manifeste-se o autor, no prazo de dez
dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 127/128). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS
MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Sandra Maria
Toaliari (OAB: 179883/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9108451-88.2008.8.26.0000 (991.08.009867-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Luis Fernando Nicolella Balseiro (Justiça Gratuita) - APEL.Nº: 9108451-88.2008.8.26.0000 COMARCA: Santos
(6ª Vara Cível) APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Luis Fernando Nicolella Balseiro (autor) Manifeste-se o autor, no
prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 98/99). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ
MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) - Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9112117-97.2008.8.26.0000 (991.08.031331-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: José Miranda (Espólio) - APEL.Nº: 9112117-97.2008.8.26.0000 COMARCA: Sumaré (2ª Vara Cível) APTE. :
Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Espólio de José Miranda (autor) Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a
proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 176/177). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE
Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Mariângela Alvares (OAB:
216632/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9114161-55.2009.8.26.0000 (990.09.364564-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A
- Apelado: Waldomiro de Faria - APEL.Nº: 9114161-55.2009.8.26.0000 COMARCA: São Paulo (1ª Vara Cível do Foro Regional
de Jabaquara ) APTE. : Itaú Unibanco S.A. (réu) APDO. : Waldomiro de Fatia (autor) 1. Diante da comunicação de realização
de acordo entre as partes, com a comprovação de pagamento do respectivo valor ao autor (fl. 96), esclareça o banco réu, no
prazo de dez dias, se está desistindo do apelo interposto (fl. 52). 2. Providencie a serventia as devidas anotações (fls. 91/92).
São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Luiz Henrique Nacamura Franceschini
(OAB: 190994/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9121062-39.2009.8.26.0000 (991.09.014257-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelado:
Marilene Pinto Zonta - Apelado: Maria Aparecida Mascarin Garcia - Apelado: Holanda Zanetti Mascherin - Apelado: Laura
Passoni Lanzolla - Apelado: Luzia Bartolomeu Mascarin - Apelado: Marcelo Theodoro dos Santos - Apelado: Marcia Theodoro
dos Santos - Apelado: Saturnina Therezinha de Aguiar - Apelado: Antonio Borges Leal - Apelado: Daniel Luiz Cordão - Apelado:
Maria de Lourdes Alipio - Apelado: Aparecida Torres Cruz - Apelado: Ana Esteves Quebralha - Apelante: Banco do Brasil S/A
(sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - APEL.Nº: 9121062-39.2009.8.26.0000 COMARCA: São João da Boa Vista (3ª Vara
Cível) APTE. : “Banco do Brasil S.A.” (réu) APDOS. : Marilene Pinto Zonta, Maria Aparecida Mascarin Garcia, Holanda Zanetti
Mascherin, Laura Passoni Lanzolla, Luzia Passoni Lanzolla, Luzia Bartolomeu Mascarin, Marcelo Theodoro dos Santos, Márcia
Theodoro dos Santos, Saturnina Therezinha de Aguiar, Antônio Borges Leal e Daniel Luiz Cordão (autores) Decorrido o prazo de
trinta dias sem manifestação das partes a respeito de eventual adesão ao Acordo Coletivo atinente às cadernetas de poupança
(fls. 149, 151) , aguarde-se, no acervo do Ipiranga, pelo período de trinta meses, contados de 18.6.2020, data da publicação
da homologação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos (ADFP - Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental nº 165, Relator Min. RICARDO LEWANDOWISKI, v.u.), deliberação superior a respeito da cobrança de diferenças
de correção monetária em remuneração de caderneta de poupança. São Paulo, 22 de outubro de 2020. JOSÉ MARCOS
MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Nelson Mesquita Filho (OAB: 184805/SP) - Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9121062-39.2009.8.26.0000 (991.09.014257-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelado:
Marilene Pinto Zonta - Apelado: Maria Aparecida Mascarin Garcia - Apelado: Holanda Zanetti Mascherin - Apelado: Laura Passoni
Lanzolla - Apelado: Luzia Bartolomeu Mascarin - Apelado: Marcelo Theodoro dos Santos - Apelado: Marcia Theodoro dos Santos
- Apelado: Saturnina Therezinha de Aguiar - Apelado: Antonio Borges Leal - Apelado: Daniel Luiz Cordão - Apelado: Maria de
Lourdes Alipio - Apelado: Aparecida Torres Cruz - Apelado: Ana Esteves Quebralha - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor
do Banco Nossa Caixa S/a) - APEL.Nº: 9121062-39.2009.8.26.0000 COMARCA: São João da Boa Vista (3ª Vara Cível) APTE. :
Banco do Brasil S.A. (réu) APDOS. : Marilene Pinto Zonta, Maria Aparecida Mascarin Garcia, Holanda Zanetti Mascherin, Laura
Passoni Lanzolla, Luzia Passoni Lanzolla, Luzia Bartolomeu Mascarin, Marcelo Theodoro dos Santos, Márcia Theodoro dos
Santos, Saturnina Therezinha de Aguiar, Antônio Borges Leal e Daniel Luiz Cordão (autores) 1. Desnecessária a reconsideração
do despacho de fl. 152. Eventual adesão ao acordo coletivo pode ser comunicada a qualquer tempo, independentemente de
os autos estarem em cartório ou no acervo. 2. Cumpra-se a determinação de fl. 152. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ
MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Nelson Mesquita Filho (OAB: 184805/SP) - Servio
Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9126931-17.2008.8.26.0000 (991.08.041983-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco
Abn Amro Real S/A - Apelado: Vicente Boni Junior - Apelada: SILVIA JOSEPHINA BONI VALBERT - APEL.Nº: 912693117.2008.8.26.0000 COMARCA: Campinas (1ª Vara Cível) APTE. : Banco ABN Amro S.A. (réu) APDOS. : Vicente Boni Junior e
Vicente Boni (autores) 1. Considerando o falecimento do coautor Vicente Boni, assim como a juntada de procuração outorgada
por sua herdeira (fl. 142), defiro, com base no art. 691, parte inicial, do atual CPC, o pedido de habilitação formulado por Silvia
Josephina Boni Valbert (fl. 134). Providencie a serventia as devidas anotações, passando a figurar no polo ativo da ação, além
do coautor e também herdeiro do falecido, Vicente Boni Junior, Silvia Josephina Boni Balbert. 2. Após, aguarde-se, no acervo do
Ipiranga, pelo período de trinta meses, contados de 18.6.2020, data da publicação da homologação do Termo Aditivo ao Acordo
Coletivo de Planos Econômicos (ADFP - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165, Relator Min. RICARDO
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