TJSP 15/02/2021 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
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LEWANDOWISKI, v.u.), deliberação superior a respeito da cobrança de diferenças de correção monetária em remuneração de
caderneta de poupança. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos
Marrone - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Eloisa
Madalena Lucas Ribeiro (OAB: 82994/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira
(OAB: 197980/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9139003-36.2008.8.26.0000 (991.08.028087-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Maria Divina Ventura - APEL.Nº: 9139003-36.2008.8.26.0000 COMARCA: São Paulo (1ª Vara Cível do
Foro Regional de São Miguel Paulista) APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDA. : Maria Divina Ventura (autora) 1. Manifestese o autor, no prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 178/180). 2. Providencie o banco
réu, no prazo de dez dias, o instrumento de mandato outorgado ao advogado indicado para recebimento das futuras publicações
(fl. 142). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs:
Daniela Zidan Lorencini (OAB: 231573/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Tatiana Pazim Ventura (OAB: 203555/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9142593-84.2009.8.26.0000 (991.09.069070-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Roberto da Silva Calheiros (Justiça Gratuita) - VOTO Nº: 34114 APEL.Nº: 9142593-84.2009.8.26.0000
COMARCA: São Paulo (3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro) APTE.: Banco Bradesco S.A. (réu) APDO.: Roberto
da Silva Calheiros (autor) 1. Homologo, com base no art. 998, caput, do atual CPC e no art. 168, caput, do Regimento Interno
do TJSP, a desistência do apelo interposto pelo banco réu (fl. 106), manifestada por ele (fl. 152). 2. Devolvam-se os presentes
autos ao digno juízo de origem, a quem compete homologar o acordo noticiado (fls. 150/152). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9147584-06.2009.8.26.0000 (991.09.042405-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Pedro Stoppa (Justiça Gratuita) - APEL.Nº: 9147584-06.2009.8.26.0000 COMARCA: Salto (2ª Vara Cível) APTE.
: Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Pedro Stoppa (autor) Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a proposta de
acordo apresentada pelo banco réu (fls. 154/155). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP) - Valdecir Aparecido Costa
(OAB: 208711/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9154519-96.2008.8.26.0000 (991.08.036727-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amilton
Galdino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Os Mesmos - APEL.Nº: 9154519-96.2008.8.26.0000
COMARCA: São Paulo (4ª Vara Cível Central) APTES. : Amilton Galdino da Silva (autor) e Banco Bradesco S.A. (réu) APDOS. :
Os mesmos Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 120/121).
São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Thomás
Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Os Mesmos (OAB: 999/AA) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9164266-07.2007.8.26.0000 (991.07.050413-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Guiomar Ribeiro dos Santos Marques - APEL.Nº: 9164266-07.2007.8.26.0000 COMARCA: São Paulo
(8ª Vara Cível Central) APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDA. : Guiomar Ribeiro dos Santos Marques (autora) Decorrido o
prazo assinalado (fl. 146) sem manifestação da autora quanto à proposta de acordo feita pelo banco réu (fl. 143), aguarde-se, no
acervo do Ipiranga, pelo período de trinta meses, contados de 18.6.2020, data da publicação da homologação do Termo Aditivo
ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos (ADFP - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165, Relator
Min. RICARDO LEWANDOWISKI, v.u.), deliberação superior a respeito da cobrança de diferenças de correção monetária em
remuneração de caderneta de poupança. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a)
José Marcos Marrone - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Luiz Henrique Nacamura Franceschini (OAB: 190994/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9204642-98.2008.8.26.0000 (991.08.022046-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Antonio Cordelli - APEL.Nº: 9204642-98.2008.8.26.0000 COMARCA: São Paulo (9ª Vara Cível Central)
APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Antonio Cordelli (autor) 1. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a
proposta de acordo apresentada pelo banco réu (fls. 141/142). 2. Providencie o banco réu, no prazo de dez dias, o instrumento
de mandato outorgado ao advogado indicado para recebimento das futuras publicações (fl. 142). São Paulo, 9 de fevereiro de
2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Daniela Ferreira Zidan (OAB: 231573/
SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Claudio Manoel Alves (OAB: 44785/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9219108-63.2009.8.26.0000 (994.09.298339-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Eni Lima de Oliveira - APEL.Nº: 9219108-63.2009.8.26.0000 COMARCA: Santo André (4ª Vara Cível)
APTE. : Banco Bradesco S.A. (réu) APDO. : Eni Lima de Oliveira (autor) 1. Os processos físicos poderão ser convertidos em
meio digital desde que observados os requisitos previstos no Comunicado nº 466/2020 da Corregedoria Geral da Justiça,
hipótese aqui não retratada. 2. Defiro o pedido de vista dos autos para extração de cópias ou digitalização de peças, pelo prazo
de cinco dias (fl. 261), mediante carga efetuada na Secretaria deste Tribunal. 3. Providencia a Serventia as devidas anotações
(fl. 261). São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs:
Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 9293475-92.2008.8.26.0000 (991.08.070976-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Banco Itaú S/A - Apelado: Atair Fransoze (Justiça Gratuita) - APEL.Nº: 9293475-92.2008.8.26.0000 COMARCA: São Bernardo
do Campo (6ª Vara Cível) APTE. : Banco Itaú S.A. (réu) APDO. : Altair Fransoze (autor) Aguarde-se, no acervo do Ipiranga,
pelo período de trinta meses, contados de 18.6.2020, data da publicação da homologação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo
de Planos Econômicos (ADFP - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165, Relator Min. RICARDO
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