TJSP 16/02/2021 -Pág. 582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
582
exequente o encaminhamento da carta precatória, comprovando seu protocolo em 05 dias. Fls. 132/133 : ciência a exequente
do ofício do SCPC. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP),
ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP)
Processo 0002923-18.2017.8.26.0288 (processo principal 1000930-20.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Marcelo de Lima Marincolo - Vistos. Fls.137: Defiro, expedindo-se
o necessário. Int. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 0002923-18.2017.8.26.0288 (processo principal 1000930-20.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Marcelo de Lima Marincolo - Providencie a exequente a impressão
e encaminhamento do ofício de fls.139, comprovando seu protocolo em 15 dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN
(OAB 262471/SP)
Processo 1000021-41.2018.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mosaic Fertilizantes do
Brasil Ltda - Espólio de Amilton Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vista a exequente acerca da certidão de fls. 334, manifestandose em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS
(OAB 130124/SP), MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP)
Processo 1000118-70.2020.8.26.0288 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.L.S.L. - F.B. - - T.M.G. - L.R.G.B. - - F.B.F. - - M.R.B. - Vistos. Fls.255/272: Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição do AI. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE VICENTINI
DA CUNHA (OAB 309740/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/
SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN
GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 1000128-80.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.F.M. - P.M.I. - Vistos. Certidão de
fls.209/212: Manifeste a parte autora. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000193-75.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.C.G.B.C. - P.M.I. - Vistos. Certidão
de fls.201/204: Manifeste a parte autora. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1000212-81.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M.A.F.M. - P.M.I. - Vistos. Fls.210/213:
Manifeste a parte autora. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI
HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1000668-65.2020.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Rejane Aparecida Ferreira Francino Ribeiro - José Gomes Beato
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIZIANE RODRIGUES DA
SILVA (OAB 430641/SP)
Processo 1000668-65.2020.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Rejane Aparecida Ferreira Francino Ribeiro - José Gomes
Beato - VISTA À PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA JUNTADA À PÁG. 59. - ADV: ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 430641/SP)
Processo 1000668-65.2020.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Rejane Aparecida Ferreira Francino Ribeiro - José Gomes
Beato - Vistos. Fls. 61/62: defiro a pesquisa de endereço do requerido através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel
e Serasajud. Oficie-se ao INSS conforme pleiteado, ficando autorizado envio do ofício através de e-mail institucional. Com as
respostas, abra-se vista à parte autora para requerer o que for de direito, em cinco dias. Int. - ADV: ELIZIANE RODRIGUES DA
SILVA (OAB 430641/SP)
Processo 1000811-88.2019.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Ana
Beatriz Braga - - Sandra Mara Maximo - Vistos. Fls. 159: oficie-se ao INSS para que remeta aos autos, no prazo de trinta
dias, informações acerca do endereço da requerida. Fica consignado, desde já, que compete à autora a impressão do ofício e
protocolo perante a autarquia federal, ou envio através de e-mail institucional, comprovando-se nos autos, em quinze dias. Com
a resposta, manifeste-se a requerente em cinco dias. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/
SP)
Processo 1001016-83.2020.8.26.0288 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fundação Educacional de Ituverava - Tereza Cristina da Silva Nogueira - Para a diligência junto ao Sistema Renajud, deverá
a exequente providenciar o recolhimento da quantia no valor de (R$ 16,00), por CPF e tipo de pesquisa, em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no prazo de 05 dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB
262471/SP)
Processo 1001524-68.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento Francana Ltda
- Carlos Cesar da Silva Neves-me - Vistos. Fls. 242: por ora, concedo à exequente o prazo de vinte dias para apresentação do
demonstrativo atualizado do seu crédito e para comprovar o recolhimento das guias mencionadas. Int. - ADV: ERIKA CAROLINE
COCHONI (OAB 376005/SP)
Processo 1002083-20.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pedro José
Moreno de Andrade - BANCO AGIBANK S/A - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL
JUNTADO. PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
352033/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002221-50.2020.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Assis
Gonçalves - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se ao INSS para que informe a este
Juízo, no prazo de trinta dias, quais são os habilitados como dependentes para fins previdenciários, do “de cujus” JOSÉ ALVES
GONÇALVES, qualificado às fls. 1, informando, ainda, eventual saldo residual a receber. Autorizo o envio do ofício através de
e-mail institucional. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1002221-50.2020.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de
Assis Gonçalves - Fls. 68/76: vista a requerente acerca do ofício do INSS pelo prazo de 05 dias.* - ADV: JULIANA DA SILVA
ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1002221-50.2020.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Assis
Gonçalves - Vistos. Diante da documentação trazida aos autos, notadamente fls. 69/76, DEFIRO a expedição de alvará,
autorizando a requerente MARIA APARECIDA DE ASSIS GONÇALVES, qualificada nos autos, à proceder ao levantamento
dos valores depositados em nome do de cujus JOSÉ ALVES GONÇALVES, a título de resíduos de aposentadoria (NB
32/085.910.360-9) junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, podendo, para tanto, receber e dar quitação, apresentar
documentos, assinar, verificar saldos e extratos, concordar e discordar de valores e condições, enfim, praticar todos os atos
necessários ao levantamento da importância. Cumpra-se com presteza. Em consequência, julgo extinto o presente feito com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º