TJSP 16/02/2021 -Pág. 583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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julgamento de mérito, com base no artigo 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, cumpridas
todas as determinações do feito, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C. - ADV: JULIANA DA SILVA
ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1002254-40.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - S.M.B.P. - P.M.I. - Aguarde-se
manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo
requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1002383-45.2020.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irani Pavão Barbara - Eliana Cristina Barbara - - Thiago José Barbara - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Determino ao(à) autor a correção
do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte no polo passivo; Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABIANO
JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP)
Processo 1002406-88.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. C.H.P.O. - Fls. 62: vista ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça pelo prazo de 05 dias.* - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002406-88.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. C.H.P.O. - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor na
página 64/65 e, em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002439-83.2017.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Regina
Celia Luciano da Costa - Vista dos autos a autora, pelo prazo 05 dias, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do
feito diante do decurso de prazo da suspensão determinada a fls. 130. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/
SP)
Processo 1003185-77.2019.8.26.0288 - Processo Administrativo - Depósito decorrente de loteamento/desmembramento
irregular (Lei 6.766/1979, art. 38, § 1º) - MARIO BASILE JUNIOR - Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Ituverava (1º
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos) - Nelson Teoro Eleutério - O feito deve ser arquivado sem mais delongas. É que os fatos
narrados na peça pórtica ocorreram em data anterior à vacância da Serventia decorrente do óbito do Sr. Oficial Titular, passando
a gestão administrativa e financeira da unidade a ser exercida pelo Sr. Oficial interino subscritor da peça de fls. 130. Portanto,
com a extinção da delegação, soa prejudicado o prosseguimento do feito ante a impossibilidade de se responsabilizar o Oficial
interino por atos supostamente reprováveis, sendo certo que eventual pretensão ressarcitória dos danos que o postulante afirma
ter suportado deverá ser veiculada pela via própria. Posto isso, arquivem-se os autos. Int. Ituverava, 18 de dezembro de 2020 ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI
NETO (OAB 345824/SP)
Processo 1003435-13.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Andrea Maria Crespo de Oliveira
Yevenes - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isto, julgo improcedente o
pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, ficando a parte autora condenada ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.
85, § 2º, do CPC, observada a condição suspensiva de exigibilidade com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado,
arquivem-se. P. I. C. Ituverava, 21 de janeiro de 2021. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), TATIANA CRUZ RUFATO
(OAB 223878/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2021
Processo 1000177-24.2021.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004126-82.2018.8.26.0572 - 2ª Vara do Foro
de São Joaquim da Barra) - Jose Valter de Oliveira - - Maria Madalena dos Reis Fukui de Oliveira - Marilena Santana Ferreira e
outro - Vistos. Certidão de fls.47: Providencie-se o recolhimento das despesas processuais com o código desta Comarca para
realização do ato. Int. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)
Processo 1000788-11.2020.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Ricardo
Alari da Silva - Aguardando parte autora manifestar sobre o AR devolvido as fls. 76, tendo em vista que foi recebido por pessoa
diversa do requerido, em cinco dias. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1001229-94.2017.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Fundação Educacional de Ituverava - Stênio Rodrigues Lopes Aguardando manifestação da parte autora sobre o AR negativo devolvido as fls. 300, com informação do Correio “desconhecido”,
em cinco dias. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001229-94.2017.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Fundação Educacional de Ituverava - Stênio Rodrigues Lopes Vistos. Fls. 304: expeçam-se cartas de citação da ré nos demais endereços de fls. 288. Int.(observar certidão de fls. 308) - ADV:
ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001967-77.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina de Souza - Banco Agibank
S.a. (agiplan) - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA.
PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JOAO
ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1002224-05.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M.R.F.R.R. - P.M.I. - Vistos. Fls.210:
Providencie-se a pesquisa perante o Juizado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA
LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1002224-05.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M.R.F.R.R. - P.M.I. - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º