TJSP 19/02/2021 -Pág. 1011 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
1011
Nº 1007568-42.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Gustavo Henrique
Xavier Pereira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Anhanguera Educacional Participações S/A - Nos termos do artigo 1.010, §3º
do Código de Processo Civil/2015, processo os presente recursos, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade,
recebendo-os em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato.
- Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Wesley Batista de Oliveira (OAB: 333179/SP) - Bianca Aparecida Pereira de Oliveira
(OAB: 296124/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1008523-11.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila Cardoso de Moraes
Eugenio - Apelado: FERNANDES DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA - Apelado: Santa Helena Indústria de Alimentos S/A - Nos
termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil/2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para
sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual.
Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Bruno da Silva Sarmento (OAB: 345382/SP) - Anna Carolina Paroneto
Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1012560-28.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Via Varejo S/A - Apelada:
Talita Jana Patzi Bergamo (Justiça Gratuita) - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo
o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do
artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1017563-86.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Ana Maria Pires (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo o
presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos
do artigo 3º, § 5º do Decreto-Lei 911/69. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Ana Carolina Santos (OAB:
427683/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1019552-90.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Decolar.
com Ltda - Apelado: Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral - Apelada: Eliane Nascimento Lima - Apelada: Cintya Gomes
da Silva - Apelado: Wenderson de Oliveira - Interessado: Starr International Seguradora S.a. - Nos termos do artigo 1.010,
§3º do Código de Processo Civil/2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade,
recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Cintya Gomes da Silva (OAB: 200005E/SP)
- Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1019810-37.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Movida Locação de
Veículos Ltda. - Apelada: Bianca Avanzini (Justiça Gratuita) - Nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil/2015,
processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos
termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1025986-82.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Benedito
da Silva - Apelada: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de
2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito,
nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira Advs: Jose Marcos Crevelaro (OAB: 93426/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora
Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1036327-47.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José
Gonçalves Mattos (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 3º
do Código de Processo Civil de 2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade,
recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1039381-79.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Apelada: Walkiria Santos Costa (Justiça Gratuita) - Apelada:
Waldelice Santos Matos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Santos Costa (Representado(a) por sua Mãe) - Nos termos
do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para
sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual.
Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Márcia Regina de Moraes (OAB:
190720/SP) - Lindinalva Maria Pazetti da Silva (OAB: 127033/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º