TJSP 19/02/2021 -Pág. 2293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
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admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso
possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte
contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/
SP)
Processo 1000636-08.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Alves Neves - Vistos. Fl. 205:
expeça-se alvará judicial em nome da inventariante, sem prazo de validade, para que outorgue aos compradores a escritura
de venda e compra do imóvel inventariado, conforme contrato acostado às fls. 64/67. Intime-se. - ADV: RAQUEL GONZAGA
PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1000704-50.2020.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Genildete Santana de
Souza - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477,
§ 1º do CPC). - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000751-24.2020.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - O.M. - Vistos. Fls. 116/117: vista ao MP. Fls. 119/120:
esclareça o interesse no feito, bem como apresente documento que comprove o vínculo alegado. Int. - ADV: VINICIUS GOMES
ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 1000809-27.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.S.L. - A.S.L. - Vistas dos autos ao dr. Carlos
Wilfredo Guerrero Correa da nomeação nos presentes autos. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/
SP), VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1000833-60.2017.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.P.S. - A.L.S. - Vistos. Fls. 233: aguardese retorno do ofício de fl. 216. Informe o exequente se os alimentos mensais são descontados em folha de pagamento. Int. ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE (OAB 300513/SP)
Processo 1000842-17.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.M. - Carta Precatória disponível para
distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: NELBA
DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP)
Processo 1000890-73.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.J.S. - B.P.S. e outro - Vistos. Fls.
131/132: Defiro. Intime-se o requerido B. para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, certidão de conclusão do ensino médio
e, caso esteja cursando ensino superior, comprovante de matrícula em ensino superior. Com a juntada, vista ao MP. Int. - ADV:
FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO (OAB 424083/SP), ANDERSON
LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP)
Processo 1000913-19.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.S. - S.S. - Advogado cadastrado conforme
procuração de fl. 65. - ADV: ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), MURILO AUGUSTO MORAES DE
MELLO (OAB 382604/SP)
Processo 1000930-26.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete da Silva Trindade - João Carlos da Silva Jorge Carlos da Silva - - Jose Carlos da Silva - - Roseli da Silva - - Rosangela da Silva Pohl - - Renata da Silva Pereira - - Jairo
Carlos da Silva - - Jaime Carlos da Silva - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: HUMBERTO
RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB 282127/SP)
Processo 1000942-06.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.O. - - M.H.B.P. - A.S.B.P. - Vistas dos
autos aos interessados para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP)
Processo 1000999-87.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000159-43.2021.8.26.0695) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.S.C. - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, CPC) para estabelecer a
obrigação do requerido de pagar alimentos gravídicos a autora no valor mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do salário
mínimo, mediante depósito em conta bancária em nome da autora (Banco Caixa, AG: 2777, OP: 013, C/Poupança: 00016028-0
fl. 3). Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência de participação da parte contrária. Na hipótese de
interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010,
CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em
havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos
à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquivese. P.R.I.C. - ADV: ELY JUNIOR SOUZA DOS SANTOS (OAB 440344/SP)
Processo 1001015-12.2018.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - J.S.S. - Dr. Alisson Bedore: Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP), ALISSON BEDORE (OAB
187180/SP)
Processo 1001024-03.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000985-06.2020.8.26.0695) - Inventário - Inventário e
Partilha - José Mendes - Filomena Mendes Pereira - - Odete Mendes - - Olívia da Conceição Mendes - Vistos. Fls. 104/105:
habilite-se. No mais, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA DAS
GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 1001078-66.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - G.L.M. - Vistos. Ciente da
gratuidade da justiça concedida (fl. 108). Anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Sem prejuízo, dê-se vista dos
autos ao MP. Int. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB
374051/SP)
Processo 1001115-93.2020.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos da Silva Vistos. Fls. 82/83: defiro, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a)
inventariante manifestar-se nos autos. Int. - ADV: ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP)
Processo 1001137-54.2020.8.26.0695 - Curatela - Tutela de Urgência - A.A.O. - A.S.L. - Vistos. Aguarde-se a realização da
perícia médica. Int. - ADV: KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP), LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB
413852/SP)
Processo 1001139-29.2017.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Albertina
de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 227/233: vista ao MP. Int. - ADV: JAIRON DE ASSIS FREITAS SILVA MARTINS (OAB 374871/
SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), KARINA CIBELE
DA SILVA (OAB 300380/SP), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
Processo 1001156-60.2020.8.26.0695 - Curatela - Nomeação - M.S. - G.C.G.A. - Fls. 52: Vista dos autos a curadora especial
nomeada para patrocinar os interesses do interditando. Fls. 53: Manifeste-se a requerente acerca da estimativa dos honorários
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