TJSP 09/03/2021 -Pág. 1732 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1732
Processo 1105920-44.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - A.T.T.S.B. - J.M.B. - Vistos. Fls. 738/740:
manifeste-se o executado, apresentando proposta de parcelamento do débito. Intime-se. - ADV: ERASMO PEDROSO DE
OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP), RICARDO ALVES
CARDOSO (OAB 253130/SP)
Processo 1106104-92.2020.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.B.T. - Vistos. Certifique a serventia se houve
o pagamento integral das custas processuais e taxas de mandatos. Intime-se. - ADV: MARIA DENISE DE TOLEDO MARTINHO
(OAB 171975/SP)
Processo 1106110-02.2020.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.W.V.M. - T.F.G. - Vistos. Fls. 295/6: ciente do recolhimento do imposto. Intime-se. - ADV: ADRIANE CRISTINA SPICCIATI PACHECO
DANILOVIC (OAB 196595/SP)
Processo 1112624-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Sexo - C.G.B., registrado civilmente
como B.G.B. - Vistos. Atenda o autor a cota do Ministério Público de fls.78/79. Intime-se. - ADV: SILVIO MARTELLINI (OAB
179687/SP), CASSIANO RICARDO MIRANDA (OAB 409690/SP)
Processo 1115114-34.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Antônio Camargos Ribeiro - Cláudio
Camargos Sales - - Ronaldo Camargos Sales - - Luiz Cláudio Ribeiro de Paiva - - Ana Lucia Ribeiro de Paiva Queiroz - Elizabeth Camargos Hartmann - - Sérgio Henrique Ribeiro de Paiva - - Magda Helena Ribeiro Kaji - - Júlio César Camargos
Ribeiro - - Terezinha Maciel Camargos - - Silvania Camargos Sales - - José Maria Novaes Camargos - - Valéria Camargos Sales
Souza - - Valquiria Sales dos Santos - - Eduardo Ferreira Camargos - - Maria José Camargos Tavares - - Antônio Carlos de
Paula Camargos - - Renato Novais Camargos - - Fernando Ferreira Camargos - - Gustavo Ferreira Camargos - - Jussara Maciel
Camargos e outro - Vistos. Ante a cota do Ministério Público de fls.501, remetam-se os autos ao Partidor. Intime-se. - ADV:
MANAATE MOREIRA (OAB 45279/GO)
Processo 1116397-24.2020.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Euclides Francisco da Silva - Vistos. Primeiramente, ante tratar-se de possível herança jacente, intime-se a Municipalidade
de São Paulo para que se manifeste neste feito. Intime-se. - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/
SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA
SILVA (OAB 166521/SP)
Processo 1116397-24.2020.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Euclides Francisco da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário para correção de classe processual, passando a constar “herança
jacente”. Anoto que realizei correção das partes no Sistema Saj. Como haveria conflito de interesse caso o credor do Espólio
fosse nomeado curador, nomeio curador da herança jacente o Dr. Ricardo Soares Lacerda, OAB/SP nº 164.711, advogado de
confiança do Juízo, que deverá ser cadastrado no Sistema Saj e intimado para ciência de sua nomeação. Para apuração do
patrimônio da falecida (CPF: 091.351.318-02), defiro realização de pesquisas Infojud (declaração de IR de 2018), Sisbajud
(saldos atuais), Renajud e Arisp (município de São Paulo). Oficie-se ao INSS conforme requerido a fls. 349, último parágrafo.
Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP),
ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 1116397-24.2020.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Euclides Francisco da Silva - Ricardo
Soares Lacerda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Providencie o curador o recolhimento das custas das pesquisas
dos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 434-1, no
valor de R$ 16,00 cada pesquisa. - ADV: EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1120618-55.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R. - J.B.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), ERALDO
RODRIGUES GOMES (OAB 352062/SP)
Processo 1124312-27.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Burd - - Raul Burd - - Oscar Julio Burd - Daniel
Jose Burd - Leo Burd - Vistos. Ante a sentença de fls.70, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA PEIXOTO OLIVETTI REGINA (OAB 194484/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO
(OAB 98288/SP), WALTER REGINA FILHO (OAB 181817/SP)
Processo 1124824-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.C. - M.R.B. e outro
- Vistos. Ciência às partes do ofício do Imesc de fls.170. Intime-se. - ADV: WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB 392200/SP),
ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP)
Processo 1128198-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.S. - B.H.R.L. - Vistos. Informem as
partes se todas as provas deferidas foram produzidas. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB
40887/DF), BÁRBARA NÍDIA KORMANN CUNHA GONÇALVES (OAB 191718/SP), VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR
(OAB 50240/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0020842-32.1999.8.26.0100 (000.99.020842-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARITA SIMY GAMA - Durval
Temple - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/
SP), JOSE MANUEL PAREDES (OAB 63951/SP), FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO (OAB 168553/SP)
Processo 0044781-50.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo da Silva Agosti - Regina Helend Agosti
Alvarez Cruz e outro - Providencie o inventariante a juntada das matrículas atualizadas dos imóveis constantes nas decisões de
fls. 858 e 881. - ADV: ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ (OAB 336624/SP), FELIPPE FERREIRA RUIZ (OAB 305427/
SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 0057659-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.M. - S.A. - Vistos. Fls. 1384/1385:
manifeste-se a genitora do menor. Fls. 1389/1390: Ciência às partes dos agendamentos pela psicóloga judiciária, para entrevistas
iniciais Smail: 30 de março pf., 16:30 horas; Caroline: 06 de abril pf, 13:30 horas e Marius: 06 de abril, 15h00. Intime-se. - ADV:
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), LUCIA BREGALDA L. PELEGRINI
(OAB 66457/MG), MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA (OAB 90432/MG), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º