TJSP 11/03/2021 -Pág. 3132 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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devendo a parte: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA
MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA
(OAB 164163/SP)
Processo 0000726-85.2020.8.26.0482 (processo principal 1019641-73.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Graziely Nathalia Soares Sampaio - Jonathan Manoel de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 54: Promova-se a
pesquisa deferida às fls. 49, pelo sistema INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal,
para fins de localização do número do CPF da parte acionada. Com a resposta, vista à parte interessada. Intime-se. - ADV:
ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP)
Processo 0003180-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1005357-65.2014.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - PAULO SERGIO FERRARI DA COSTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA MATSUDA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir MLE em favor do(a) exequente,
nos moldes do formulário de fl. 258, tendo em vista que a procuração de fls. 20 dos autos principais não outorga poderes para
receber e dar quitação, ficando intimado(a) a providenciar o fornecimento de documento hábil. - ADV: GILBERTO NOTARIO
LIGERO (OAB 145013/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO
(OAB 151197/SP)
Processo 0004094-05.2020.8.26.0482 (processo principal 1006128-38.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mitsuyoshi Wada - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Inexistindo custas em aberto e observadas as
formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intimem-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB
380146/SP)
Processo 0006836-03.2020.8.26.0482 (processo principal 1009557-42.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Maria Marques Silva - Vistos. Indefiro os pedidos retros porquanto não efetivada a intimação de
fls. 42, devendo promover a regularização nesse sentido em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/
SP)
Processo 0007116-71.2020.8.26.0482 (processo principal 1011499-46.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Matheus Occulati de Castro - Guarantã-incorporadora e Construções
S/c Ltda. - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes.
2 - Se o nome da parte executada houver sido inscrito em cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, CPC/15), por
determinação deste Juízo, providencie a Serventia o necessário para cancelamento da inscrição. 3 - Decreto a suspensão da
Execução, o que faço com fundamento no art. 922 do CPC. Diante do tempo previsto para cumprimento do acordo, determino
que os autos aguardem em arquivo notícia quanto ao seu cumprimento. 4 - Em sendo cumprido o acordo, a parte exequente
deverá comunicar a este Juízo, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/
SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP)
Processo 0007213-71.2020.8.26.0482 (processo principal 1003516-25.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aline Emy Galego Kimura - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP)
Processo 0007468-29.2020.8.26.0482 (processo principal 1007810-28.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Argemiro Chimatti - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 42,
expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do advogado da parte exequente (honorários sucumbenciais), nos
moldes do formulário de fls. 34, devendo o/a advogado/a: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência.
- ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0007588-72.2020.8.26.0482 (processo principal 1001346-17.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Alberto Almeida Bruno e outros - Mario Tome Vestuario-me - - Mario Tomé - Vistos. Ante a certidão
retro de decurso do prazo para a parte devedora pronunciar-se sobre o valor indisponibilizado em sua conta bancária, tome
a serventia as providências necessárias para transferir, junto ao sistema BACEN JUD, o montante indisponível para conta
vinculada a este Juízo, visto que superada a fase do art. 854, § 3º, do CPC. Efetuada a transferência para conta judicial
no Banco do Brasil S/A, agência 5867-x, à ordem e disposição deste Juízo, converto em penhora o valor que se encontra
indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Com a notícia da chegada dos
valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive rendimentos, observando-se que para os depósitos a partir de
março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Havendo
anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem
os autos conclusos para análise. Intimem-se. - ADV: FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP), FERNANDA SILVA
GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB
123322/SP)
Processo 0008670-41.2020.8.26.0482 (processo principal 1019060-58.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nelson Soares - Vistos. Retificado o cadastro
processual, conforme solicitado em fls. 68. Inexistindo custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquive-se em
definitivo. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB
425257/SP)
Processo 0009113-89.2020.8.26.0482 (processo principal 1005786-90.2018.8.26.0482) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Angelica Molinari - Irmãos Muffato & Cia Ltda - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. ADV: GILBERTO FERREIRA GOMES (OAB 234408/SP), ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), ISABELLA MARIA PINHEIRO
POLONIO RENZETTI (OAB 15746/PR), WELYGHTON LAURETO CALDAS (OAB 71809/PR)
Processo 0009242-94.2020.8.26.0482 (processo principal 1008673-76.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos
autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0009716-36.2018.8.26.0482 (processo principal 1003006-22.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARCOS MEIADO - - PRISCILA SOARES DO PRADO MEIADO - E.P.C. - Vistos. Comprove a parte executada que
o protesto de lavrado em seu desfavor decorre da presente ação judicial em 15 dias (vide certidão de fls. 121/127). Intime-se.
- ADV: CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), ROGÉRIO SCHNAIDER (OAB 367820/SP), JOSUÉ CARDOSO
DOS SANTOS (OAB 304387/SP)
Processo 0010681-43.2020.8.26.0482 (processo principal 1015743-81.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º