TJSP 16/03/2021 -Pág. 2097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
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de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua
impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/
SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP)
Processo 0000320-39.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1025928-90.2019.8.26.0576) (processo principal 102592890.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Vieira de Campos
Neto - Banco Volkswagen SA - Ordem nº: 2019/001432 - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento
voluntário do débito no valor de R$16.252,95, atualizado até 21/12/2020, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0003081-14.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1002361-35.2016.8.26.0576) (processo principal 100236135.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Antonio Carlos Mollon e Souza - Telefonica Brasil S.A. Ordem nº: 2016/000206 - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. Tribunal de Justiça. Nada sendo requerido
em 05 dias, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 354555/SP)
Processo 0004338-40.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1030437-35.2017.8.26.0576) (processo principal 103043735.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carmo Matias da Silva - Banco BMG S.A.
- Ordem nº: 2017/001641 - Vistos. Ante o depósito judicial do valor ora executado (fls. 82/83), nos termos do artigo 525, § 6º,
do Código de Processo Civil, atribuo efeito suspensivo à impugnação de fls. 58/68, retroagindo tais efeitos até a data de sua
apresentação. Tendo em vista a lide a respeito da permanência dos descontos no benefício previdenciário até maio/2019,
como apontado em a planilha de fls. 53/54 e impugnado pelo relatório do executado de fls. 69/70, junte o exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, demonstrativo/histórico do INSS comprovando os descontos tal como alegado, sob pena de preclusão. Fls.
74/76: indefiro a expedição de ofício ao INSS como requerido, pois a própria parte pode obter o demonstrativo/histórico sem
ingerência deste Juízo, inclusive por meio do portal eletrônico da autarquia federal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005922-45.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1012521-85.2017.8.26.0576) (processo principal 101252185.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lucas Alves Cavalcante - Celipa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Bruno Garisto Freire - - Aline Ferreira Miron - Ordem nº: 2017/000680 - Vistos. Fls. 1/2: nos termos do artigo
524 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, junte o exequente o demonstrativo discriminado e atualizado de
seu crédito, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, e artigo 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil).
Fls. 17/18: no mesmo prazo acima, manifeste-se o exequente sobre a pretensão de seus antigos patronos. Fls. 23/25 e 27/29:
rejeito as emendas apresentas, pois têm como signatários os antigos patronos do exequente, que não mais o representam,
conforme instrumento de procuração de fls. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/
SP), AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ALINE FERREIRA MIRON (OAB
351036/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 0007041-12.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1021985-36.2017.8.26.0576) (processo principal 102198536.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Instrução e Socorros Colegio São
Jose - Juliana Ferreira da Silva Castilho - Ordem nº: 2017/001168 Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e, determino, em consequência, o seu arquivamento, após pagas as custas
conforme acima certificado. P.R.I. (** CUSTAS À RECOLHER PELO EXECUTADO 05 UFESP’S **0 - ADV: GLAUBER GUBOLIN
SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 0008296-34.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1032042-79.2018.8.26.0576) (processo principal 103204279.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Porcino Ltda - Pool Rio Preto Transportes Ltda Me Ordem nº: 2018/001852 - Vistos. Ao autor para comunicar se o acordo foi cumprido ou não, no prazo de 05 dias. No silêncio,
será presumido que o mesmo foi cumprido e os autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB
374156/SP)
Processo 0012087-16.2017.8.26.0576 (processo principal 0002886-10.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - José Glerian da Silva - Thais Cristina Santos de Faria - Ordem nº: 2016/000656 - Vistos. Intime-se o
autor para requer o que de direito no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 214282/
SP), LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 0012496-21.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1059525-21.2017.8.26.0576) (processo principal 105952521.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - CPFL-COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ordem nº: 2017/003298 - Vistos. Intime-se o executado para efetuar o recolhimento das custas
constantes da certidão supra no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), EDER LEX (OAB 154232/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 0015830-29.2020.8.26.0576 (processo principal 1059691-87.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Taciane Rodrigues Correia - Eliane Marcia Baptista - Ordem nº: 2016/003336 - Vistos. Intime-se o autor para requer o
que de direito no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 0016128-55.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1040268-73.2018.8.26.0576) (processo principal 104026873.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriana Maria Finotti - - Nivaldo Sanga - Maria Ivone
Ceselo Batista Guimarães - Odair Guimarães - Ordem nº: 2018/002301 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 128. Intimem-se.
- ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), IZABELLA PRADO (OAB 409808/SP), NATALIA
MARTINEZ DE MELLO ANDRADE (OAB 318757/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), VALTER
FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP)
Processo 0016362-03.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1020126-14.2019.8.26.0576) (processo principal 102012614.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ff Madeiras e Ferragens Rio Preto Ltda - Marcos Antonio Goes
- Ordem nº: 2019/001122 - Vistos. Intime-se o autor para requer o que de direito no prazo legal. Intimem-se. - ADV: RENATO
GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP)
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