TJSP 18/03/2021 -Pág. 3811 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
3811
Processo 1008107-37.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Vi - Não Padronizado - Thabata do Nascimento Gomes - Vistos. Fls. 61/64:
Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Decorrido 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo, deverá o exequente, noticiar ao Juízo o cumprimento do
acordo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008402-45.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vera Lucia Correia - - Queli
Graciele da Silva - - Priscila Gomes Nascimento Moraes - Waldir Francisco Lima - - Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Diretório Regional São Paulo - Melhor analisando-se os autos verifica-se que o Partido Humanista da Solidariedade foi citado no
endereço que constava em seu cadastro (fls.27 e 49). Assim, decreto sua revelia e dispenso a atuação da Defensoria Pública,
excluindo-a do sistema. Manifestem-se as partes a respeito das provas que pretendem produzir justificando a pertinência.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB
162223/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
Processo 1008643-14.2020.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mirian da Silva Juliano - Guilherme Santos de Oliveira Farias - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a
parte requerida cópia da última declaração de bens ou comprovante de isenção. Fls. 54/83: Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação ofertada. Intime-se. - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP), CESAR PINTO XAVIER (OAB 371681/SP),
JULIANA SCHNEIDER LUIZ (OAB 446147/SP)
Processo 1008745-70.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de
Carvalho - Aline Motta dos Santos - Vistos. Fls. 96: Expeça-se carta de citação, nos termos do despacho de fls. 64, para os
endereços mencionados, como requerido. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, se o caso, proceder de acordo com o previsto no art.
252 e seguintes do CPC. Para tanto, providencie, a parte requerente, o recolhimento das necessárias taxas de postagem. Int. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1009530-66.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Ricardo
da Silva Bodiao - Vistos. Fls. 139/140: Defiro o pedido, suspendendo o feito por um ano com base no que dispõe o artigo 921,
inciso III e §§ do CPC. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1010284-42.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1014337-69.2017.8.26.0005) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - João Barbosa de Araujo - Alfredo da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 10 de junho de 2021, às 14:00 horas. Os trabalhos observarão o formato telepresencial. Faz-se necessário que
as partes informem os endereços de e-mail de todos que participarão do ato (advogados, partes e testemunhas), de modo a
viabilizar o envio do imprescindível convite para ingresso na reunião da plataforma Microsoft Teams. Intime-se. - ADV: NIVALDO
DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP), WALDEMAR BIAVO (OAB 64196/SP), NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/
SP)
Processo 1010286-07.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Nilsaley Rangel Gonçalves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Cred - System Administradora de
Cartões de Crédito LTDA - - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados
- - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Vistos. Fls. 51/59, 78/110, 214/227 e 281/298: Manifeste-se a autora sobre as
contestações ofertadas. Recolham as requeridas Hoepers, Itapeva e Ativos S/A as custas de procuração. Intime-se. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), DJALMA GOSS
SOBRINHO (OAB 66556/BA)
Processo 1011333-10.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Licciardi - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 30: Considerando a duplicidade apontada, proceda-se o cancelamento destes autos, conforme requerido. Ao
Distribuidor. Int. - ADV: DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO (OAB 293242/SP), ERIK CARDOSO DA SILVA (OAB 416690/
SP)
Processo 1011587-86.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Sendas Distribuidora S/A ( Assaí Atacadista ) - Manifestem-se as partes a respeito das provas que pretendem
produzir justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1012324-94.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariana
Alves Mendes Duarte - Sirouah Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Developing Gestão e Incorporação Imobiliária Ltda Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Manifeste-se o exequente com vistas ao
prosseguimento do feito, devendo proceder nos termos do provimento 16/2016. Intime-se. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS
SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/
SP)
Processo 1012819-36.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Residencial
Murano - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Recolha a requerida as custas de
procuração. Fls. 87/93: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN
ODDONE (OAB 154362/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)
Processo 1013677-04.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Ane Lopes
- Frontiere Tecnologia e Serviços Ltda - Me - - Egea Escola Global de Educação Avançada S/A - - Faculdade Educamais - Upprimore Sistema Educacional Ltda - Vistos. Fls.150/152: Manifeste-se a autora sobre as certidões negativas do Oficial de
Justiça. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 1013848-29.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Christiano Miranda - Renata Aparecida
Silva Ferreira - - Normando de Jesus Bispo Junior (nome fantasia “Superieur Construções”) - Vistos. Fls. 187: Afim de se evitar
futuras alegações de nulidade e em obediência ao princípio fundamental contido na Emenda Constitucional nº 45/04, que deu
nova redação ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal e impôs ao Juiz zelar pela rápida solução do litígio, garantindo
às partes a celeridade da tramitação do processo, a fim de evitar maiores delongas no esgotamento dos meios de localização
da parte corré Renata Aparecida Silva Ferreira, para que possa ser pessoalmente citada, providencie o(a) parte requerente,
no prazo de 10 (dez) dias: a) o recolhimento de custas de impressão referente as pesquisas junto aos sistema SISBAJUD,
INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Atendida a diligência, requisite-se on line. b) o encaminhamento do alvará nos termos do
Comunicado SPI nº 26/2012, junto ao SCPC e IIRGD. Comprovante de encaminhamento também em 10 (dez) dias. Int. - ADV:
MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), IVAN BENTO DE OLIVEIRA (OAB 228435/SP)
Processo 1013982-85.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lar dos
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