TJSP 23/03/2021 -Pág. 567 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), LEONARDO TOSHIMITSU TAKEMOTO (OAB 242365/SP), FERNANDO FLORIANO
(OAB 305022/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP), SONIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 170310/SP)
Processo 1042667-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Roberto Lage Reinaldo Antonio Hirata - Vistos. Fls. 189: a audiência ocorrerá normalmente, observando-se que o feriado municipal será
apenas à partir do dia 26 próximo futuro. Int. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), JANISE
APARECIDA ALLEGRANCI (OAB 314352/SP)
Processo 1061732-29.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens
LTDA - Clayton Tomio Ogata Ambientes Planejados Me - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD. Valor:
R$ 82.877,97 Executado(s): Clayton Tomio Ogata Ambientes Planejados Me - CPF/CNPJ: 22.022.895/0001-06. Int. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI (OAB 297151/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), FABIO ROBERTO
LOTTI (OAB 142444/SP), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP)
Processo 1061732-29.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens
LTDA - Clayton Tomio Ogata Ambientes Planejados Me - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD, cujo
resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais
do sistema, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se
provocação no arquivo Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI (OAB 297151/SP), JOSÉ PAULO PALO PRADO
(OAB 416770/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1062674-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- R.S.M. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD. Valor: R$ 46.600,31 Executado(s): Renilson de Souza
Mendonça - CPF/CNPJ: 173.524.188-14. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1062674-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- R.S.M. - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao SISBAJUD, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de
R$ 175,60 Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m)
intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de cinco dias para apresentação de eventual impugnação, nos termos do artigo 854, §3º
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1063218-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Antonio Filipe da Silva - Vistos. Defiro a busca de endereços, via Bacenjud Requerido/Executado: Antonio
Filipe da Silva CPF/CNPJ: CPF/CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>. Expeça-se o necessário
para sua viabilização e, após, tornem conclusos para verificação do resultado da pesquisa. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1063218-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Antonio Filipe da Silva - Vistos. Ciência do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) realizada (s) nos termos
requeridos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP)
Processo 1063841-45.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Antonio Crialesse - Condomínio
Edifício Galeria Califórnia - Providencie, o exequente, o recolhimento das custas de distribuição deste processo, haja vista
o indeferimento do benefício de gratuidade (decisão de fl. 210) e o julgamento pelo qual foi negado provimento ao Agravo de
Instrumento (Fls.233/241). O valor a ser recolhido deve ser de 1% do valor da causa, nos termos do artigo 4º, I, da Lei Estadual
nº 11608/2003.A falta do recolhimento sujeita a inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado. - ADV: QUEZIA DA SILVA
FONSECA (OAB 213290/SP)
Processo 1083783-63.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Lemar Telecomunicações Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Tendo em vista que a petição veio “em branco”, providencie
o interessado a sua regularização. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1089716-27.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. - STCRED SERVIÇOS
DE CRÉDITO LTDA - - REINALDO PEZZOTTI - - MIRIAN EITUTS PEZZOTTI - - CEZAR AUGUSTO EITUTS PEZZOTTI - ANGELA CRISTINA REI VITELLIPEZZOTTI - E.C.R. - Vistos. Fls. 659 e fls. 660: dou por liberada a penhora sobre o imóvel
de matrícula n° 9.746 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Avaré SP, providenciando a Serventia o necessário.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
SIMONE CRISTINA DA COSTA (OAB 205009/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP), KARIN CHRISTINA DOS
SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1094627-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Mineração Leste Ltda - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 794/796 e 821/846: Remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: HELBERTY
VINICIUS COELHO (OAB 131500/MG), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1096747-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Gilda Maria da Silveira
- Uniesp S.A. - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS movida por GILDA MARIA DA
SILVEIRA em face de UNIESP S/A, FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA e UNIVERSIDADE BRASIL, para confirmar a tutela
anteriormente concedida e determinara exclusão definitiva do nome da Autora dos órgãos de proteção ao crédito no que se
refere ao contrato objeto dos autos e compelir às corrés, solidariamente, a arcarem com o pagamento integral do financiamento
estudantil da autora (FIES), ressarcindo eventuais quantias que já tenham sido pagas/descontadas, com acréscimo de correção
monetária desde o desembolso e juros de mora legais a contar da citação. Condeno ainda as corrés, solidariamente, ao
pagamento de indenização por danos morais na importância de R$10.000,00 (dez mil reais), com incidência de juros de 1%
ao mês e correção monetária a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ). Em razão da procedência da ação,
condeno as rés, solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que
ora arbitro em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, com base no art. 85, §2º do Código de Processo
Civil. Extingo o feito nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/SP)
Processo 1100811-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.R.B.C. - A.B.C.M.
- Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD. Valor: R$ 88.500,84 Executado(s): Agreda Breus Ceretta ME CPF/CNPJ: 19.194.504/0001-18. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens
pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao
crédito pelo sistema SERASAJUD. Int. - ADV: JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP)
Processo 1100811-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.R.B.C. - A.B.C.M. Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao SISBAJUD, bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios,
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