TJSP 05/04/2021 -Pág. 3374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
3374
Determino à Z. Serventia a correção do cadastro processual da ré para SUDAMERICA CLUBE CORRETORA DE SERVIÇOS.
Anote-se. Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar ou questões processuais pendentes, dou o feito por
saneado. Dependem de prova os seguintes fatos considerados controvertidos e relevantes: a ocorrência de contratação voluntária
e legítima. Defiro a produção de prova pericial oportunamente requerida. Nomeio perito na pessoa de JULIANO TAVARES
MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 076.054.857-94, Email: [email protected], independentemente de compromisso.
Oficie-se à Defensoria Pública Regional Sorocaba para reserva dos honorários periciais, constando que a prova foi solicitada
unicamente pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita. Após, notifique-se o Sr. Perito para conclusão do laudo. Fixo em
30 dias o prazo para a apresentação do laudo em cartório, contados da data do depósito. O perito deverá comunicar a data
e local do início da produção da prova, dando-se ciência às partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e o
oferecimento de quesitos no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), CLAYTON DE SOUZA
FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1001859-81.2020.8.26.0471 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rita de Cassia Magdanelo Arruda - Celia
Casagrande Menegon e outros - Ao autor, recolher o valor de R$ 268,17 para publicação do edital na imprensa oficial. - ADV:
CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP)
Processo 1001877-05.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Portal Ville Flamboyant Tiago Dias da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu na obrigação de fazer consistente no
imediato desfazimento da obra objeto do pleito. Condeno a parte vencida a pagar as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que arbitro, com fulcro no artigo 85, §8º, do CPC, em R$ 300,00. P. R. I. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI
JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001884-94.2020.8.26.0471 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vasconcelos Fernandes
Construtora Ltda - Wdm Incorporadora e Construções Ltda. - Fls. 54: defiro. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO
MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1001891-23.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Richard Nathan Oliveira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - JOICE MARIANA NASCIMENTO PAVAN - - Dirceu de Albuquerque Doretto - Fls. 232/234:
dê-se ciência ao autor. Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação do réu.
Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1001893-56.2020.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Gibel Materiais para Construção Eireli - João Batista de
Miranda - O artigo 280 do CPC prevê que as citações e intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições
legais. E no caso, não há previsão legal para reconhecimento do tipo de citação que pretende a autora. Assim, ausente previsão
legal que autorize a própria parte a proceder a citação do réu pela via WhatsApp, tal ato deve ocorrer por determinação do juízo
e revestido das formalidades legais. Depreque-se, portanto a citação do réu. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO
(OAB 270629/SP), GABRIELA DA SILVA RAMOS (OAB 433909/SP)
Processo 1001913-47.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elide Teruel Trentin - Banco
Ficsa S/A - Vistos. Uma vez que a perita indicada à fls. 76 foi nomeada em vários processos nesta Vara, e considerando válida
a alternância de designações, nomeio em substituição a perita ARIADNE RAUCCI VENTURA CPF 361.826.758-45, E-mail:
[email protected]. Cumpra-se os demais termos da decisão. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB
294659/SP)
Processo 1001914-32.2020.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clelia Maria
Refinetti - Ford Previdencia Privada Fpp - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente
para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: LIVIA PONSO
FAE VALLEJO (OAB 84586/SP), CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA (OAB 379007/SP), ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB
189994/SP)
Processo 1001955-96.2020.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelo José da Rocha - Yasmin Santos
da Rocha - Eudemara Santos - Providencie o inventariante, em dez dias, o regular andamento do arrolamento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LORIVAL COAN JUNIOR (OAB 320030/SP)
Processo 1001982-79.2020.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G. - - E.M.S. - Formal de partilha disponível
para cumprimento - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 1001991-41.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tabelionato de Protestos de Títulos - C.R.M. - E.A.M.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar a expedição de alvará que autorize a requerente CARLA
RODRIGUES MOREAU a reprsentar o espólio de EDISON ANTONIO MOREAU no ato da lavratura da Escritura Pública de
Venda e Compra do imóvel descrito em matrícula de nº 65.059. Diante da quitação das custas (fls. 23/25) e da ausência de
condenação em honorários advocatícios nesta espécie de ação, determino que, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 1001992-26.2020.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Edelson Righetto - Edilaine
Marcela Barbosa Ribeiro - - Diego Ricardo de Souza Lima - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em
cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise
ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 398188/SP)
Processo 1002022-61.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.A.O. - V.F.S. - Não havendo irregularidades
a suprir ou nulidades a declarar ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Defiro a realização de estudo
social com as partes. Audiência de instrução e julgamento, oportunamente. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO
BELLON (OAB 340411/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1002028-05.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.G. - V.C.B.G.
- - G.H.B.G. - - G.H.B.G. - Partes manifestarem sobre o relatório psicológico - ADV: DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB
341242/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1002037-64.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.L.A. - - K.C.S.A. D.B. - Manifestar-se face a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP),
DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 1002061-58.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.F. - A.N.F. - Ao autor, manifestar nos autos. ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP), PATRICIA SANTARELLI (OAB 447786/SP)
Processo 1002073-72.2020.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Supermercado Campion Ltda Epp - Coopideal - Francisco
Reginaldo de Oliveira Jacó - Manifestar acerca do AR negativo de fls. 48. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/
SP)
Processo 1002077-12.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.A.B. - V.H.R.A.R. - Ante o
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