TJSP 07/04/2021 -Pág. 1018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos
supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou
arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB
275098/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP)
Processo 1011088-25.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adriana Aparecida Gonçalves
de Oliveira - - José Nilson de Oliveira - Cristiane Cardoso Barbosa da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, observando-se que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: PRISCILIANA
MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP)
Processo 1011322-36.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Chaves - Banco Itaú
Consignado S.A - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
Processo 1024880-51.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do mandado, no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2021
Processo 0000771-43.2021.8.26.0292 (processo principal 1000710-73.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Deborah Andrade de Moraes - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Acolho o requerimento do INSS e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, uma vez que há alegação de
excesso de execução. Diga o autor-impugnado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/
SP), ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0000830-31.2021.8.26.0292 (processo principal 1010560-88.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Esperança - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o (a) impugnado
(a), em 15 dias. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0000961-06.2021.8.26.0292 (processo principal 1004494-58.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizetti da Silva - Fls.48: Ante a concordância do INSS com a conta
de liquidação ofertada pelo exequente, homologo os cálculos de fls. 07/08. Decorrido o prazo para recursos desta decisão,
requisite-se o pagamento - ADV: MANOEL YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP)
Processo 0001773-48.2021.8.26.0292 (processo principal 0001228-56.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Concessão - Olivia Aparecida de Freitas - Vistos. 1. Recebo o cumprimento de sentença digital, consignando que todos os atos
supervenientes deverão ser aqui praticados. 2. Certifique a serventia a interposição deste nos autos principais, providenciando
seu arquivamento definitivo (Código 61615). 3. Intime-se o INSS para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar conta de
liquidação para fins de execução. 4. Apresentada a conta, intime-se o(a) credor(a) para dizer se concorda com os cálculos
apurados. Em caso de concordância, intime-se o INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução (Art. 535 do Código de Processo Civil), ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso
contrário deverá o credor apresentar cálculo do que entende devido, intimando-se o executado, na forma do artigo antecedente,
o qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. 5. Não impugnada a
execução, rejeitadas as arguições da executada e sem compensações de crédito, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV:
CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 0004543-48.2020.8.26.0292 (processo principal 1003250-94.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Eduardo Garcia - Vistos. Fls.58/65: Intime-se o INSS, na forma do item
4 de fls.51. Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
Processo 0005326-40.2020.8.26.0292 (processo principal 1004744-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zaira Guedes da Silva - Vistos. Fls.71/72 e 74: Para fins de expedição do
ofício requisitório, deve ser observado os cálculos de fls.45/47. Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANDREIA
CAPUCCI (OAB 213130/SP)
Processo 0007573-38.2013.8.26.0292 (029.22.0130.007573) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/
Conversão de tempo de serviço especial - Luiz Carlos Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Estes autos,
originariamente físicos, foram digitalizados pelo Tribunal Regional da Terceira Região, conforme certidão de fls. 01, em
consonância com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021. Com a vinda dos autos físicos, proceda a serventia as anotações
necessárias, devendo permanecer em cartório até que haja regulamentação específica quanto ao arquivamento. Cumpra-se
o V. Acórdão. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, se o caso. O requerimento de cumprimento de sentença
deverá se realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de
1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública),
para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de
trânsito em julgado;III- procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente
considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados definitivamente (cód. 61615). O INSS
será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Código 61614- Provisório). Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 198573/SP), MARCIO PIMENTEL CAMPOS (OAB 233368/SP)
Processo 1002157-91.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Alexandre de Bessa Silva - Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Intime-se. - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1003255-19.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fausto Henrique
Machado - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB
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