TJSP 08/04/2021 -Pág. 552 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE
DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1025051-65.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Cooperativa de
Economia e Crédito da Associação Congregação de Santa Catarina - Smart Prints Impressos e Formularios Especiais Ltda Me
- Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes ao pleito de desarquivamento formulado nos
exatos termos da Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da
lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral
do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).... Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Na inércia, mantenham-se os autos no arquivo,
independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA
(OAB 339987/SP)
Processo 1027171-71.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Aparecida
Gouveia - Acr Componentes Eletrônicos Ltda - Me - Vistos. Fls. 24/25 e documentos: defiro à autora os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se. Sem prejuízo, emende a autora sua petição inicial no prazo de 15 dias, observando a correção do polo
passivo, haja vista a execução onde houve a constrição de seu veículo estar sendo realizada em nome de parte diversa da
indicada em sua inicial. Intime-se. - ADV: JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP)
Processo 1027252-98.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - S.R.C. - A.C.R. Vistos. Fls. 282/283: Indefiro o quanto requerido na medida em que incumbe à parte diligenciar junto ao site respectivo (www.
arisp.com.br), eis que a pesquisa efetivada pelo juízo destina-se apenas a beneficiários da justiça gratuita. Int. - ADV: ANTONIO
HERMINIO DELEVEDOVE NETO (OAB 359015/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1030979-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços
de Consultoria Ltda. - Flavio Domingos Bernardes - Vistos. Fls.: Anote-se, providenciando o postulante, no prazo de 05 dias,
o regular recolhimento da taxa da carteira de previdência dos advogados. Na omissão, expeça-se ofício à OAB dando conta
do não recolhimento. Int. - ADV: LEILA SOLERA DOS SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE
ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 1032978-72.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - M3
Tecnologia e Servicos Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1033275-79.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hudson Soares de Castro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora, no prazo de
quinze dias, acostar aos autos três últimas declarações de renda com os respectivos comprovantes de entrega ou, no caso de
isenção, comprovar a regularidade de sua inscrição junto à Receita Federal, nos termos do § 2°, do Art. 99, do CPC. No mesmo
prazo faculto à parte autora o recolhimento das custas iniciais. Com o decurso do prazo, conclusos para indeferimento da inicial.
Intime-se. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1037137-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Neiva Aparecida Tosatti
- Mmc Automotores do Brasil Ltda - - Jc Mattias Negócios Automotivos - Vistos. Fls. 250/251: manifeste-se a ré, comprovando o
cumprimento do acordo. Int. - ADV: PIER PAOLO CARTOCCI (OAB 101941/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP),
BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 1041822-79.2019.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Jacqueline Perla Shor Gliksman - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 298/300: Providencie o banco requerido o
redirecionamento de sua manifestação ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, observando-se os termos da
decisão de fls. 293. Int. - ADV: ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA (OAB 382508/SP), ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC
(OAB 422679/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1049602-70.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A. - Agro Food Importação e Exportação Ltda. - - Joao Luiz Correa Lima - - Ana Maria Seves Lima - Vistos.
Defiro a pesquisa de automóveis em nome do executado, via RENAJUD. Executado: Joao Luiz Correa Lima, Ana Maria Seves
Lima e Agro Food Importação e Exportação Ltda. - CPF/CNPJ: 043.311.768-00, 343.635.098-21 e 34.613.224/0001-90. Int. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB 188272/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1049602-70.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A. - Agro Food Importação e Exportação Ltda. - - Joao Luiz Correa Lima - - Ana Maria Seves Lima - Vistos.
Ciência do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) realizada (s) nos termos requeridos. Manifeste-se o interessado em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB 188272/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1051851-33.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Jaguanum - Kun Yong Park - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP)
Processo 1052753-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Frutas Show Ltda - Me - Auto
Posto Maceio Ltda - Declaro encerrada a fase instrutória. Por se tratar de autos digitais, concedo às partes o prazo comum de
15 dias para oferecimento de razões finais. Após, conclusos para sentença. No mais, cientifico as partes que de que a gravação
integral desta audiência está disponível em pasta digital vinculada a este termo de audiência.. - ADV: PAULO EDUARDO D
ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1052753-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Frutas Show Ltda - Me
- Auto Posto Maceio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade que
FRUTAS SHOW LTDA. ME moveu contra AUTO POSTO MACEIÓ LTDA., revogando a liminar concedida e determinando a
expedição de ofício ao 2° Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Capital, liberando-se para protesto os títulos Nº 9864
- PROTOCOLO Nº 0072 08/06/2020 - 44 R$ 43.321,42 2 e Nº 9911 - PROTOCOLO Nº 00030 29/06/2020 5 R$ 48.031,04. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º