TJSP 08/04/2021 -Pág. 553 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento)
do valor da causa atualizado. Extingo o feito, nos termos do art 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: PAULO
EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1062213-21.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
France - Alfredo Botelho Ferraz Filho - - Elza Maria Muchachi Teixeira Ferraz - Vistos. Fls. 162: Diga o exequente se dá por
satisfeita a obrigação, para fins de extinção desta ação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. O silêncio será
interpretado como aceitação de que cumprida a obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção com referido
fundamento. Intime-se. - ADV: FABIANO DE SAMPAIO AMARAL (OAB 135008/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP)
Processo 1063842-30.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo
Moreira de Oliveira - Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
Procedimento Comum Cível que Reginaldo Moreira de Oliveira moveu em face do Santana S.a. - Credito, Financiamento e
Investimento, nos termos da fundamentação. Em razão da improcedência condeno a parte autora ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa
atualizado, observado que a parte autora faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Resolvo o mérito deste feito nos termos do
artigo 489, I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP), FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1073354-71.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dfg Fundo de Investimento Em
Direitos Cred Multissetorial - Netwan Solutions Servicos de Informatica Ltda Epp - - Luis Carlos Rodrigues Ferreira - Vistos. Fls.
235/236: Ciência às partes. Int. - ADV: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB
119848/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP)
Processo 1078433-65.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Passerotti Sociedade de
Advogados - Marco Antonio Scarasatti Vinholi - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NATALIE
MONTANI DE SOUZA (OAB 345195/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP)
Processo 1079487-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Shinckar
Advogados e Associados ME - Enzo Gorentzvaig (Empresário Individual) - Vistos. Fls. 116/119: Aguarde-se o retorno da carta de
citação de fls. 115. Int. - ADV: ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB 434610/SP)
Processo 1080779-23.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edson Adamo Marchi - - Angela Caffini
Marchi - Matteus Amato - Vistos. Fls. 659/661: Expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido à Rua Polônia, nº 618, Jardim
Europa, São Paulo SP, no dia 24 de abril de 2021 às 10:00h, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE RAMOS
TINOCO (OAB 147049/SP), MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP)
Processo 1082685-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Learning Advice Consultoria Ltda, - - Marco Antonio Raymundo - - Jose Antonio de Oliveira Filho - Indique, o
exequente, o endereço para qual deverá ser enviada a carta de intimação ref. ao bloqueio de valores de folhas 189/191. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1083122-21.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Unimed Seguros Saúde S/A - Casa
Mundo Brazil Projetos Sustentáveis Ltda. - Vistos. Fls. 89/90: Preliminarmente, providencie o interessado a juntada da memória
de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1083741-14.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Mirante do Vale - Gilson Cezar da Silva - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes ao
pleito de desarquivamento formulado nos exatos termos da Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao
inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento
de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do
Estado de São Paulo (UFESP).... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Na
inércia, mantenham-se os autos no arquivo, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: MARIA ISABEL STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO (OAB 174117/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), RITA DE CASSIA BREKESI SOFIA (OAB
82771/SP), CAIO GOMES ZAITZ (OAB 329732/SP), PAULO ROBERTO DUARTE (OAB 389736/SP), FELIPE BEZERRA DA
SILVA (OAB 45227/PR)
Processo 1088059-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio
Sabino de Oliveira - Gafisa S/A - Vistos. Fls. 251: Nos exatos termos da decisão de fls. 249, nada a prover. Int. - ADV: RAFAEL
DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO
(OAB 228037/SP)
Processo 1089836-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Eliane de Jesus Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 668/669 e documentos: Em observância ao princípio
do contraditório, manifeste-se a parte adversa em 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP), INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP)
Processo 1090614-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene
Vasconcellos Soares - Edson Luis dos Campos - Ciência às partes acerca da carta precatória devolvida. - ADV: FABIO VALENTIM
BASTOS (OAB 338402/SP)
Processo 1090614-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene
Vasconcellos Soares - Edson Luis dos Campos - Ciência às partes acerca da carta precatória devolvida. - ADV: FABIO VALENTIM
BASTOS (OAB 338402/SP)
Processo 1096657-17.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antônio Kasparian - - Marisa Marta
Kasparian - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 496: Defiro à senhora perita o prazo suplementar requerido.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
Processo 1102167-74.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.M.M.S. - - C.M.M.S.
- Vistos. Defiro a busca da cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, via INFOJUD, bem como
pesquisa de veículos junto ao Renajud. Executado: Claudiane Mauricio Matos da Silva e Claudiane Mauricio Matos da Silva
13389779620 - CPF/CNPJ: 133.897.796-20 e 31.612.717/0001-18. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1102167-74.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.M.M.S. - - C.M.M.S. Vistos. Ciência da resposta da pesquisa realizada, via INFOJUD e Renajud Nos termos do provimento CG 21/2018, proceda-se
à anotação de tramitação sob segredo de justiça, salientando-se que as partes são responsáveis pela preservação da cláusula
de sigilo. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1102622-73.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Marcelo Caetano Silva de Oliveira - - Claudia Tonelli de Oliveira - - Marcus Vinicius Silva de
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