TJSP 13/04/2021 -Pág. 835 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
835
SP)
Processo 1010185-18.2016.8.26.0003 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Eduardo Carvalho Albuquerque Ofícios expedidos, disponíveis para impressão via internet. - ADV: LUANA ASSIS SILVA LEITE (OAB 331871/SP)
Processo 1017617-15.2021.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - Thay Lyse Salzano de Andrade - - Marcos Fábio
Thadeu Salzano de Andrade, - Fls. 122/123: Ofício expedido, devendo ser encaminhado pelo(a) curador, comprovando-se nos
autos. - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
Processo 1020283-86.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Miguel Chediac - Vistos. Defiro
os benefícios de assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se. Cite-se o requerido dos termos da presente ação
advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos art. 219 e art. 335 do NCPC.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se . - ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB
234863/SP)
Processo 1040759-82.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.N.L. - Fls. 404: Ofício expedido
para encaminhamento pela parte interessada ou indicação do endereço de e-mail para encaminhamento pela serventia. - ADV:
ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), MÔNICA
CLABONE KAWAGUCHI (OAB 199063/SP)
Processo 1066234-79.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.C.S. - Maria Conceição Chada Sollitto
Siqueira - - Roque Domingos Chada Sollitto - - Fatima Alberto Chada Sollito Pestilli - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Autorizo
o inventariante a contratar advogado para defesa dos interesses do espólio, considerando-se a manifestação de fls. 2973/4. Fls.
2952/4 e fls. 2977/2990: as questões trazidas com relação às despesas de utilização de imóveis do espólio já foram decididas
anteriormente, restando irrecorridas. As demais questões devem ser resolvidas pelos meios competentes, não nestes autos
de inventário. No entanto, devem ser mantidos os documentos e petições, e para preservação do sigilo e integridade das
partes, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça. Anote a serventia. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação pelo
inventariante dativo das primeiras declarações. Intime-se. - ADV: MAURICIO ROBERTO GIOSA (OAB 146969/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB
78966/SP), CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE
LIMA (OAB 324236/SP)
Processo 1087187-25.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - Fls. 521/537: ofícios
expedidos, devendo serem encaminhados pela parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCIO AMIN FARIA
NACLE (OAB 117118/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP)
Processo 1091907-79.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - N.G.B.G. - M.A.B.F. - - E.G.B.O.H.B.A.J.A. - E.G.B.G. e outro - R.S.L. - R.P.A.B.E. e outro - Certifico e dou fé que há inconsistências no Formulário MLE de fls. 3792
quanto ao número de agência e conta do Itaú Unibanco, impossibilitando a expedição do respectivo Mandado de Levantamento
Eletrônico. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), PAULO
CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), ADRIANA FERNANDES (OAB 126487/SP), RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB
121730/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), RODRIGO
FONTEBASSO (OAB 264025/SP)
Processo 1091963-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Entrada e Permanência de Menores - R.O. - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência, suprindo o consentimento paterno para autorizar a
renovação do passaporte dos menores autores. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento
no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, deve o requerido arcar com as custas e com os honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Deve a parte autora providenciar a juntada desta sentença
na ação de guarda, para que aquele Juízo tome ciência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Custas para eventual
recurso: Deverá ser recolhido 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, não inferior a 5 Ufesp’s. - ADV: LEANDRO PIRES
PEREIRA (OAB 60096/GO), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP)
Processo 1092957-33.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.L.J. - L.C.C.P.L. - R.S.L. - Fls. 787/818:
ciência ofício-resposta do Itaú Unibanco. - ADV: FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS (OAB 121291/SP), ANTONIO
HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), CRISTIANA FRANÇA
CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), ANTÔNIO LEONARDO LINS PONTES
VIEIRA (OAB 357811/SP)
Processo 1102284-02.2019.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - Ruth Beresin - Daniel Beresin Schleder Ferreira - Fica
intimada a curadora a publicar o edital de fls. 184 em jornal de grande circulação, comprovando nos autos, bem como recolher
o valor de R$ 227,85 (FEDTJ - Código 435-9) - referente a cobrança de R$ 0,21 por caracter (total de 1.085 caracteres), para
posterior publicação no Diário Oficial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PABLO
CABRAL CARDOZO (OAB 242857/SP)
Processo 1103023-38.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.E.K. - L.K.H. - Fls.
479/481 às partes, proposta de honorários apresentada. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), RODRIGO
EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 1106110-02.2020.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.W.V.M.
- - T.F.G. - Fls. 306: mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: ADRIANE CRISTINA SPICCIATI PACHECO
DANILOVIC (OAB 196595/SP)
Processo 1116218-27.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.R. - I.S.S.R. - Fls. 436/437: mandado de
averbação e ofício expedidos, devendo ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: CARLOS HENRIQUE CONDE SILVA
(OAB 40269/GO), ANA LIGIA MASSUIA (OAB 414511/SP), LIVIA ALINE MASSUIA (OAB 337639/SP)
Processo 1123470-18.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Palmeira Gutierrez - Fls. 143: aditamento
ao Formal de Partilha expedido, devendo ser encaminhado pelo(a) requerente ao cartório competente. - ADV: LUCIANA NEIDE
LUCCHESI (OAB 151188/SP)
Processo 1133704-59.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Guimarães
Camargo - Ofício para a CEF expedido, disponível para impressão via internet. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB
188583/SP)
7ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º