TJSP 22/04/2021 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
552
(OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Carlos Lapa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Dora Aparecida Niedzielski Leite; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Eliane
Aparecida Cheberle Silva; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Apelado: Éssio de Sousa Dias; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Francineide Camilo de Carvalho Mazzo; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Lenice Lemos de Lima
Mendes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/
SP); Apelada: Liu Li; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Apelada: Luciana Aparecida Genaro Perez; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Maria Adelaide Pires de Almeida Sasaqui; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Maria Ildevania
Gonçalves de Mello; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Apelada: Maria José Moreno; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Maria Leonor da Silva Sanches; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Maria Regina Pinto; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Marina Angela
Galindo Ambrosio; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB:
314277/SP); Apelada: Marinalva Pereira Fugulin; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Marisa Gimenes Del Rei Oliveira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Roseli Elena Nunes; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Sandra de
Almeida Amorim Costa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Apelada: Solange Beatriz Del Cistia Correa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Cynthia Clarice da Silva Sanches Zanetti; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061247-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1061247-05.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Apte/Apdo: Glenmark Farmaceutica Ltda; Advogada:
Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061537-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106153754.2019.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Donizetti Belino; Advogado: Fabio Roberto
Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1061780-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1061780-95.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nicolas Alexandre do Nascimento
Pereira; Advogado: Edmilson Guimarães da Rocha (OAB: 375252/SP); Advogado: Edson Dias Pereira (OAB: 403366/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062941-77.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106294177.2018.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fabio Hallessandro Rodrigiues da Silva; Advogado: Jose Marques (OAB:
39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1064245-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1064245-77.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mário Sérgio Damião Rebouças; Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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