TJSP 22/04/2021 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
553
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1065064-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065064-14.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra
Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Henrique Mateus da Silva; Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelada: Mirian
Mateus da Silva; Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelada: Monica Mateus da Silva Bruchmann; Advogado:
Julio David Alonso (OAB: 105437/SP); Apelada: Maria Cristina Mateus da Silva; Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1066014-23.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1066014-23.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fernanda
Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Studio Albuquerque Estetica
e Beleza Eireli; Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP); Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB:
388573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1066038-17.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular;
1066038-17.2020.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Marcos Rogério Ferreira; Advogado: Marcos
Rogério Ferreira (OAB: 179524/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Camara Municipal de São Paulo;
Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) (Procurador); Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1072411-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1072411-98.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Yone Yonamine;
Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Apelado: Akiko Tinen; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB:
330079/SP); Apelado: Franklin Kiyomori Yonamine; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Apelado: Keith
Kazumi Yonamine; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Apelado: Karen Miyuki Yonamine; Advogado:
Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Apelado: Erick Kiyomitsu Yonamine de Vasconcelos; Advogado: Vinicius Vicentin
Caccavali (OAB: 330079/SP); Apelado: Aileen Naomi Minami; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP);
Apelado: Agnes Ayumi Minami; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000014-30.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000001430.2020.8.26.0536; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Donato Lovecchio
Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Apelado: Dolid Stefan Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000035-60.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000035-60.2020.8.26.0615; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Roberta Fernandes Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Rogerio de Mello (OAB: 230552/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Balsamo; Advogado: Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000135-57.2020.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Pirangi; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000135-57.2020.8.26.0698; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Lane Durães de Aguiar Oliveira; Advogada: Maria Julia Trombini Padovani (OAB: 356776/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º