TJSP 23/04/2021 -Pág. 1054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
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encaminhamento. - ADV: MIRYAM CLAUDIA GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 113842/SP)
Processo 1008193-56.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Caetano dos Santos - José Caetano dos
Santos - - Narciza Simionatto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a Serventia as
certidões de matrícula mencionadas à fl. 87, via Arisp, observada a gratuidade judiciária concedida à fl. 11. No mais, aguarde-se
resposta às fls. 80/85. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP)
Processo 1008698-86.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Hércules Jesus Ramazzini Júnior - Marcia
Maria da Silva Ramazzini - Hércules Jesus Ramazzini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 532/542: não
convencida do desacerto da decisão agravada, mantenho-a por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 515/518. Aguarde-se a comunicação dos efeitos do recurso. Intime-se.
- ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP), ALEXANDRE JOSE FRANCELIN MANGILI (OAB
230848/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
Processo 1008740-96.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.T. - M.I.T.R. - V.L.T.S. - - M.A.T.I. - - E.A.T. - J.L.T. - A.T. - F.P.E.S.P. - Por este, fica intimado o Procurador da inventariante, Maria Ivoni Tristão Raymundo, de que poderão
providenciar a impressão do Termo de Doação de Meação com Reserva de Usufruto que se encontra às fls. 57/58, bem como
a colheita de assinaturas das partes no Termo, devolvendo-os com firma reconhecida para sequência do processo. - ADV:
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1009129-81.2020.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T. - - A.C.T. - Por este, ficam intimados os
Procuradores dos requerentes, Edemilson Thomazetti e Alessandra Capobianco, de que poderão providenciar as impressões
dos Termos de Guarda Definitivos que se encontram às fls. 33/34, bem como as colheitas de assinaturas dos requerentes nos
Termos, devolvendo-os com firma reconhecida para sequência do processo. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), MARIA
ALINE BOVI (OAB 343388/SP)
Processo 1009333-28.2020.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C. - - M.L.S.C. - Manifestação retro: ciência
às partes. - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2021
Processo 1000190-15.2020.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Batista Marques - Maria Lucia Cristina
Inforzato - Angelo Furlaneto - - Ailton Tartoni e outros - Raul Del Bianco - - Wanda Del Bianco Fuzetti - - Silvana do Carmo
Pegorete Moretto - - Samir José Saffi - - Betty de Campos Mello Saffi - - Angelo Meleto Neto - - Rosa Maria de Santo - - Carlos
Henrique Parisotto - - Antonia Regina Stortti de Campos - - Paulo Henrique de Campos - - Sebastiana Mora Martins de Souza
e outros - Valdomiro da Silva e outros - Vistos. Fls. 101/104: ciente dos esclarecimentos prestados pela parte autora, acolho
o rol como apresentado, apenas ressaltando que, além dos confrontantes indicados, os demais figuram como condôminos,
enquanto que como requerida figura Maria Lúcia Cristina Inforzato, sucessora de Nilo Antonio Braz Inforzato e Maria Luiza
Bari Inforzato, de quem a parte autora alega ter adquirido o imóvel em questão, conforme já assentado a fl. 72 e que também
deverá ser citada. Anote-se a inclusão de Emília Gabriel Guarnieri, em cumprimento ao determinado as fls. 97/98. Citem-se,
expedindo-se o necessário. Notifiquem-se a União, a Fazenda Estadual e Municipal, mediante Portal eletrônico. Finalizado o
ciclo citatório e de intimações, haverá deliberação quanto a citação por edital dos ausentes, demais interessados e aqueles que
se encontrarem em lugar incerto e não sabido, bem como dos herdeiros/sucessores de Manoel dos Santos, conforme requerido,
aproveitando-se o ato no tocante aos que não se lograr êxito na citação pessoal, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCAS LACERDA
(OAB 325420/SP)
Processo 1000915-67.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.R.A. - Ante
a renúncia ao prazo recursal, fica certificado o trânsito em julgado da sentença de fls.19/20 nesta data por este despacho.
Cumpra-se o determinado em sentença. Intime-se. - ADV: BIANCA MAYRA FERREIRA ROMANELLI (OAB 370027/SP)
Processo 1003413-39.2021.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Schiavo Turchiai - - Silvana Turchiai
de Conti - - Afonso Luiz Turchiai - - Cleber Turchiai - Tarumã Agrícola Ltda. - Considerando que cabe ao juiz verificar, se o
requerente da gratuidade tem porte econômico para enfrentar as despesas do processo (cfr., a propósito, Nery-Nery, Código de
Processo Civil Comentado, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2004, p. 1.582), e assim , constatar a pertinência do beneficio
pleiteado e diante de todos os elementos que constam nos autos, não vejo por ora, efetivamente elementos seguros que
caracterizem o estado de hipossuficiência alegado pelos autores. Ainda que eles tenham acostado declaração de pobreza, não
juntaram aos autos qualquer outro documento que comprove suas atuais situações financeira, como por exemplo, comprovantes
de rendimentos ou declaração fiscal anual. Embora a declaração do pretendente seja suficiente, em princípio, para a concessão
da gratuidade, nos termos do art. 4o. da Lei n° 1.060/50, nada obsta que o juiz, por alguma circunstância que considere
importante, questione e condicione a concessão à prova da miserabilidade (STJ-RT 686/185; REsp 178244/RS in RSTJ 117/449;
REsp 61809/DF in LEXSTJ 93/336), indeferindo-a se para tanto tiver fundadas razões (STJ - REsp. n° 154.991 - SP - Rei. Min.
Barros Monteiro - J. 17.09.98 - DJU 09.11.98). Assim, para comprovação da alegada pobreza, no prazo de 10 dias, apresentem
os autores documentos suficientes para comprovarem seus rendimentos ou caso queiram, providenciem o recolhimento das
custas e taxas processuais devidas. - ADV: PATRICIA ADOLF LUTZ (OAB 374529/SP)
Processo 1009470-78.2018.8.26.0302 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cia Agrícola e Industrial
São Jorge Ltda. - Dilma Maria Fernandes Valério - - José Aparecido Trofino - - Aguassanta Agrícola S.a. - - Manoel Carlos Valerio
- - Viviane Clauss Latim Pratti - - José Maurício Pratti - - Paulo César Pratti - - Neyde Retti Pratti - - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - Dnit - - Agnaldo Monson Evaristo - - Lenita Valbueno Petreca - - Andrea Cristiane Pessutto - Cássia Maria Pessutto - - Neusa Regina Pessutto - - Neide Aparecida Pessuto - - Maria Aparecida Laborda Pessutto - - Ana Laura
Hailer de Almeida Prado - - Ana Maria de Almeida Prado - - Márcio Antônio Petreca - - Regina do Carmo Massoni Fraga - - Angela
Maria Bortolucci - - Angelina Gasparotto Massoni - - Carlos Eduardo Massoni e outros - Assiste razão à requerente. Dou por
convalidadas as citações de Renato Ballestero, Talita Volpato Ballestero, Tatiane Volpato, Silvia Maria Almeida Prado Valentim,
José Geraldo Valentim, Rogério Sbradiel Melati, Valéria Cristiane Gazzolli Melati e José Ademir Bortolucci, com fundamento no
artigo 248, § 4º do CPC. Expeça-se edital conforme minuta apresentada às fls. 1658 para citação de Gilmar Ribeiro Gomes.
Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGO DE BARROS (OAB 388485/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), GABRIEL
MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP), MARIA IZABEL DE
SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), RENATO CESTARI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º