TJSP 30/04/2021 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Agravado: Município de Dois Córregos; Advogado: Marcelo Araujo da Silva (OAB:
375112/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2094434-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001453-26.2021.8.26.0568; Ensino
Fundamental e Médio; Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado:
Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Município
de São João da Boavista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2094444-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Vara Exec Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Precatório; 040704684.1998.8.26.0053/06; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd.; Advogada:
Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP); Advogado: Adriano
Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Telma Lobo Dias; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Sebastiao Alberti; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Altair Mendes
Castilho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Christiano de Lima Calabrez; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Euclides Pedrini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Jose Antonio da
Costa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Jose Luiz Barbosa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessado: Jose Roberto Bazucco; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Jose Rodrigues Garcia;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Noemia Theobaldino da Cunha Paulino; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Guaracy Amado; Advogado: Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094454-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015184-11.2017.8.26.0451;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP);
Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Agravado: Isabel Menezes de Santana; Advogado: Flavio Aparecido
Martin (OAB: 121103/SP); Advogado: Christian Cesar Menegon (OAB: 282994/SP); Advogada: Sueli Aparecida Morales Felippe
(OAB: 88692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2094458-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 151870158.2020.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Itaú S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino
dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2094463-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509995-95.2019.8.26.0066; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz
Junior (OAB: 261458/SP); Agravado: Município de Barretos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094471-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500584-51.2017.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Santini Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Devanei Simao (OAB: 137268/
SP); Agravado: Município de São Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094472-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100877518.2021.8.26.0562; Descontos Indevidos; Agravante: Luiza Ritz Bertocco; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB:
240354/SP); Agravado: Diretor(a) da Escola Estadual Ignacio Miguel Estefno; Agravado: Supervisor de Ensino da Diretoria de
Ensino da Região Desantos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º