TJSP 30/04/2021 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
538
2094476-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100612874.2021.8.26.0554; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP); Agravado: Lívia Auto Posto Ltda.; Advogada: Maria Amelia de
Araujo Lima Fanti (OAB: 51401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094489-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013237-04.2021.8.26.0114;
Multas e demais Sanções; Agravante: Havan Lojas de Departamentos; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094502-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501121-05.2018.8.26.0116; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jayme Storto; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP);
Agravado: Município de Campos do Jordão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094512-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1003208-64.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Mitra Diocesana de Santo André; Advogada: Ana Maria Peinado Agudo Torres (OAB: 105422/SP);
Agravado: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Alexandre Robinson R da Silva (OAB: 134814/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094538-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0006828-18.2021.8.26.0053; Exoneração ou Demissão; Agravante: Carla Aguiar Silva; Advogada: Renata Aliberti Di
Carlo (OAB: 177493/SP); Agravante: Elenir da Silva Stuqui; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravante:
Roberta Fontanari; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094548-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000297-36.2021.8.26.0654;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Uwerton Luiz Aparecido Queiroz; Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094551-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506509-98.2018.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sustentare Serviços Ambientais S/A (Em Recuperação
Judicial); Advogado: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP); Advogado: Fabio Roberto de Souza Castro (OAB: 122441/
SP); Advogado: Ricardo Allegretti (OAB: 162521/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2094554-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000245-39.2021.8.26.0040; Desapropriação; Agravante:
São Martinho S/A; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB:
111465/SP); Agravado: Via Paulista S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Richard Pinheiro de
Araujo (OAB: 448440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2094565-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503224-56.2019.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Procdor: Glaucia Helena P B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP); Ficam as partes intimadas para
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