TJSP 04/05/2021 -Pág. 4295 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
4295
Processo 1006452-52.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - - F.S.C. - Intimando o(a/
os/as) D. Patrono(a/os/as) do(a/os/as) autor(a/es/as) para que supram a omissão ou dêem andamento ao feito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento - ADV: LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP)
Processo 1006490-98.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M. - Vistos. 1. Ante a favorável manifestação do
Ministério Público e dos esclarecimentos acrescidos pela curadora, a indicar, sobretudo, que suportou sozinha o pagamento das
despesas que superaram as receitas da incapaz, julgo boas as contas apresentadas a fls. 122/225 e concernentes ao período
compreendido entre os meses de outubro de 2019 a outubro de 2020. 2. Observo, por fim, que a próxima prestação anual de
contas, a ser distribuída mediante incidente em apartado, deverá ser regularmente instruída com a documentação comprobatória
das receitas e despesas da incapaz e nela deverá ser incluído, excepcionalmente, a prestação referente ao mês de setembro
de 2019, não abrangido nas contas ora julgadas. 3. Oportunamente e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV:
MARCIO MARTINS (OAB 366124/SP)
Processo 1006764-91.2019.8.26.0010 - Interdição - Nomeação - M.S.A. - “Manifestem-se os interessados sobre o laudo
pericial, no prazo de 15 (quinze) dias”. - ADV: MONIZE CREPALDI PIRCIO (OAB 367787/SP), FABIO BERNARDO GARCES
(OAB 344448/SP)
Processo 1006980-52.2019.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.F. - G.D.P. “Fls.288/292:Ficam as partes intimadas da(s) data(s) agendada(s) pelo(s) setor(es) técnico(s) para entrevista: Psicologia
Requerente acompanhada de seu filho Gilberto: 12/11/2021 às 15horas Requerido: 11/11/2021 às 15horas Estudo Social
Requerente acompanhada de seu filho Gilberto: 18/03/2022 às 15horas Requerido: 17/03/2022 às 16horas A requerente
deverá fazer-se acompanhar do(a/os/as) filho(a/os/as) e de outro(a) adulto(a) para permanecer com o(a/os/as) menor(es) na
sala de espera, posto que cada entrevista é individual”. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA CASSAB (OAB 371863/SP), WALTER
APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP)
Processo 1007040-25.2019.8.26.0010 - Curatela - Nomeação - M.J.L. - Vistos. 1. Fls. 132/133: Providencie a Serventia a
pesquisa, via Sisbajud, na forma requerida. 2. Observo que há informação sobre a inexistência de bens ou outros rendimentos,
além do benefício previdenciário em nome da interditanda, conforme petição de fls. 84. 3. Ao mais, aguarde-se a realização da
perícia médica. Int. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1007093-11.2016.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mateus Inocencio Maia - - Marina
Inocencio Maia - Orlando Maia Júnior - Vistos. Fls. 215: Pelo documento de fls. 216, não é possível verificar se o e-mail
do destinatário corresponde ao endereço eletrônico da herdeira Marina, tampouco se foi recebido por ela. Assim, cumpra-se
adequadamente o disposto no Art. 112 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA
LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), PLINIO CLEMENTE MARCATTO (OAB 15224/SP)
Processo 1007098-28.2019.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.S. Z.R.O. - Vistos. Fls. 149/150: Diante do contido na Recomendação de nº 62 do CNJ, prorrogada, por meio da nova Recomendação
de nº 91 do CNJ, e da decretação da “fase emergencial” pelo Governo Estadual, com novas medidas restritivas para conter o
avanço da grave pandemia, defiro o requerido e determino que o mandado de prisão seja expedido apenas após o dia 31 de
dezembro de 2021, quando termina a vigência da aludida recomendação, devendo ser promovida abertura de nova e imediata
conclusão na hipótese de vir aos autos, antes de tal data, informação e prova do pagamento integral e atualizado. Intime-se. ADV: SABRINA DE MELLO BICALHO (OAB 447857/SP), JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP)
Processo 1007556-16.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Maria Espelho - Fls.108: comprove a
inventariante o encaminhamento do ofício de fls. 95 à Caixa Econômica Federal, nos termos do despacho de fls.103, item 1.
Prazo: cinco dias. Int. - ADV: CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP)
Processo 1008088-24.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Niuza Rocha Viana - Mara Cristina Candido
e outro - João Paulo Rocha Candido - “Ciência às partes/interessados dos documentos acostados”. - ADV: HAYKA JOVINO
GOMES (OAB 147315/MG), LUCIANA FERREIRA RANCURA DE BRITO (OAB 166565/SP)
Processo 1008594-61.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1003734-51.2019.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.B.A. - - G.A.A. - - L.A.A. - D.R.P.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução
provisória de alimentos. O feito foi redistribuído a este Juízo às fls. 79. Fls. 66/71: Considerando-se o informado e devidamente
comprovado às fls. 72/76, a fim de evitar nulidades, devolvo aos exequente o prazo legal para se manifestarem quanto à
impugnação. Após, ou certificado o decurso de prazo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO HENRIQUE FERREIRA
(OAB 420725/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1018556-63.2019.8.26.0003 - Curatela - Nomeação - S.O.S. - Vistos. Fls. 131: Antes de me manifestar, determino
que o setor técnico esclareça se as datas agora informadas foram reagendadas com data anterior aos processos que aguardam
agendamento pela primeira vez. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP)
Processo 1079417-49.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.C.S. - A.S.S.S. - Mandado de averbação
disponível para a impressão. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB
261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
Processo 0000706-21.2021.8.26.0010 (processo principal 1007471-64.2016.8.26.0010) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - Fl. 63: ciência à requerente da informação do Distribuidor quanto à impossibilidade de
redistribuição de processo dependente. - ADV: SABRINA RODRIGUES SANTOS (OAB 120713/SP)
Processo 0000767-47.2019.8.26.0010 (processo principal 1006871-72.2018.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - L.R.C.A. - R.C.D. - Ciência às parte do ofício de fl. 430. - ADV: ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP),
DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 0000935-78.2021.8.26.0010 (processo principal 0002423-20.2011.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.M.O. - J.A.O. - “Nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 e CG 188/2020, publicados em 02/03/2020, providencie o(a)
d. Procurador (a) do(a)(s) requerente(s) o encaminhamento da(s) carta(s) precatória(s), comprovando nos autos, no prazo de 5
(cinco) dias, a sua distribuição”. - ADV: KAIO GUIMARAES PETRONI (OAB 128961/MG), MAURICIO TAKAMOTO (OAB 312071/
SP)
Processo 0001594-92.2018.8.26.0010 (processo principal 0002849-66.2010.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º