TJSP 04/05/2021 -Pág. 4296 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
4296
Casamento - A.V.S. e outros - R.C.S. - Vistos. 1. Aguarde-se no arquivo por eventual provocação. 2. Int. - ADV: ALEXANDRE
HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), LIGIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 371369/SP)
Processo 0001690-73.2019.8.26.0010 (processo principal 0001810-24.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Fixação - D.C.C. - Vistos. 1. Fls. 162: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do § 1º do Art.
921 do Código de Processo Civil. Anote-se. Int. - ADV: NATHALIA NEVES KRISAN COSTA (OAB 438933/SP), ROSANGELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP)
Processo 0002059-33.2020.8.26.0010 (processo principal 0007275-19.2013.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.F.B. - R.L.O. - “Certidão de protesto disponível para impressão remota pelo(s) interessado(s), que deverá(ão) providenciar
a instrução e diligência sponte sua “. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL
MARQUES (OAB 92768/SP), ROSALIA LORENZO GOMES URBANO (OAB 156747/SP)
Processo 0002377-50.2019.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Alves Gomes e outros Volkswagem Previdência Privada - Vistos. Ao contador. Int. - ADV: ELISANGELA SILVIA SANTOS (OAB 370908/SP), NATHALIA
OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 396117/SP), LUCIO LOYOLA SARMENTO (OAB 74667/MG), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB
353833/SP)
Processo 0003046-69.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.L.A. - Vistos. Certifique a serventia
se houve decurso de prazo do despacho de fls.60 e, após, voltem conclusos. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB
352629/SP)
Processo 0005487-91.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.O.M. - Vistos etc. Restabeleço
os alimentos provisórios como fixado à fl. 2vº. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/02/2109,
às 15:30 horas. Intime-se as partes por mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELIO
COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE)
Processo 0005487-91.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.O.M. - Vistos. Fls.42/43: Ciência
à autora e, após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE)
Processo 0005487-91.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - Ciência ao requerido, ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE)
Processo 1000040-03.2021.8.26.0010 - Tutela Cível - Nomeação - C.L. - Vistos. 1. Fls. 59/64: defiro a gratuidade judiciária.
2. Aguarde-se, por ora, a realização do estudo social e a apresentação do laudo. Int. - ADV: HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO
(OAB 340267/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 1000288-66.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Cangelle Lopes - Fls.313: atenda-se
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos so Partidor. Int. - ADV: LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (OAB 75156/RJ)
Processo 1000290-36.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Nayara Aparecida Baptista Vieira - “Ofício(s)
disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência
sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário, pessoalmente, por carta
registrada ou e-mail”. - ADV: GERSON PONCHIO (OAB 159891/SP)
Processo 1000397-80.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano do Nascimento Ferreira - Vistos. Fls.
76/77: Por ora, aguarde-se a comprovação do recolhimento do ITCMD, a certidão de homologação e parecer da Fazenda.
Prazo: 30 (trinta) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVANA GARCIA MARCO MAZIERI (OAB 211146/SP)
Processo 1000422-93.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - J.L.A.N. - Manifeste-se o(a)
autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação”. - ADV: ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), BRUNO HENRIQUE
SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
Processo 1000439-03.2019.8.26.0010 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - L.N.M. - Manifeste-se
o patrono do exequente sobre a carta de intimação negativa de fls. 102/103 (não existe o número do imóvel informado). - ADV:
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 1000633-32.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - E.M.S. - Intimando o(a/os/as) D. Patrono(a/os/as) do(a/os/as) autor(a/es/as) para que supram a omissão ou dêem
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS
(OAB 352629/SP)
Processo 1000652-38.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K. - G.O.K. - Manifeste-se o
autor, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação”. - ADV: CRISTIAN JOSE CORNELIO (OAB 342300/SP), CAROL VALENTINO
RESTITUTI (OAB 425139/SP)
Processo 1000674-67.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Aparecida Oliveira de Assunção - Vistos.
Fls.161: Retornem ao partidor. Int. - ADV: FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA
FABIANO NETO (OAB 135324/SP)
Processo 1000874-06.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 1004773-46.2020.8.26.0010) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - F.D.L. - R.O.L. - Diante do exposto, ACOLHO a justificativa para o fim
de determinar a exclusão do débito referente a esta verba. Concedo prazo de 10 dias para que o exequente apresente o
formulário de levantamento de depósito judicial, bem como informe se houve quitação do débito. Int. São Paulo, d.s. Elizabeth
Kazuko Ashikawa Juíza de Direito - ADV: FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 239871/SP), EDGAR NERY GERENE
FERREIRA (OAB 398103/SP)
Processo 1000991-94.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.M.M.S.M. - Vistos. Fls. 35/39: Defiro a
habilitação. Libere-se o acesso aos autos à advogada constituída. Aguarde-se a contestação ou certifique-se o decurso de
prazo. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1001003-45.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.F.L. - 1. Diante da apresentação de
contestação cumulada com reconvenção pelo réu, providencie a Serventia o encaminhamento do processo ao Cartório
Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação no cadastro processual, conforme
dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; 2. Com o retorno dos autos,
voltem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO XAVIER RODRIGUES SOARES (OAB 417201/SP), EDSON PEREIRA CORREIA (OAB
412710/SP)
Processo 1001068-06.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.G.S. - Manifeste-se
o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação”. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), PAMELA
ALMEIDA DA SILVA BEZERRA (OAB 426944/SP)
Processo 1001105-33.2021.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º