TJSP 10/05/2021 -Pág. 2014 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2014
Fixação - G.H.C.J. - Indique a autora a provável localização do veículo de fls. 129, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado
de penhora e intimação. Cumpra-se com urgência. - ADV: DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP)
Processo 0002943-94.2017.8.26.0001 (processo principal 0005922-63.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - Rodnei de Oliveira Moreira Junior e outro - Rodnei Oliveira Moreira - Inobstante as alegações acostadas às fls.
354/356, ressalto que a conversão do regime de cumprimento da prisão civil, nos termos da Recomendação nº 91/2021 do CNJ,
será analisada a posteriori considerando o contexto epidemiológico local decorrente da COVID-19 no momento do cumprimento
da prisão civil bem como observando as peculiaridades do caso concreto. Portanto, aguarde-se a comunicação de eventual
prisão do devedor para análise das circunstâncias do caso. Intime-se. - ADV: ELEONORA ALTRUDA DE FARIA (OAB 96149/
SP)
Processo 0003157-46.2021.8.26.0001 (processo principal 0025066-86.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.A.B. - Vistos. Fls. 25/26: Cite-se o executado no endereço informado. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA PACIENCIA
(OAB 154795/SP)
Processo 0004089-34.2021.8.26.0001 (processo principal 1023588-55.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.R.D. - - T.A.D. - T.A.D. - 1. Cumpra o exequente, no prazo de cinco dias, a
determinação de fls. 16, item 2. 2. Fls. 36/37: Anoto o ingresso espontâneo do requerido nos autos. 3. A fim de dar prosseguimento
ao presente feito, determino a regularização da representação processual pelo executado, no mesmo prazo supra. Intime-se. ADV: ADILSON VENANCIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 391455/SP), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP)
Processo 0004090-19.2021.8.26.0001 (processo principal 1023588-55.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.R.D. - - J.K.A.R. - T.A.D. - Vistos. Regularize o executado, no prazo de 15 dias, sua representação processual.
Intime-se. - ADV: GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), ADILSON VENANCIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
391455/SP)
Processo 0004306-77.2021.8.26.0001 (processo principal 1000929-18.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - F.C.S. - L.K.B.S. - Manifeste-se a parte credora. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP),
ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), JOSIANE ONOFRE LAGO (OAB 155615/SP)
Processo 0004689-89.2020.8.26.0001 (processo principal 0624333-86.2008.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.M.S.O. - C.S.O. - Fl. 210: Intime-se o exequente pela imprensa oficial, através de
seu patrono constituído, para dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Na inércia,
remeta-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), DANIELLE
ENDO MARANHÃO (OAB 242303/SP), ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP)
Processo 0005630-05.2021.8.26.0001 (processo principal 0020048-60.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Manuella Siqueira Felix - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Oficie-se ao INSS para
que envie aos autos o CNIS do executado. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/SP)
Processo 0005631-87.2021.8.26.0001 (processo principal 0020048-60.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Atribua a exequente correto valor à causa,
no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA
(OAB 387649/SP)
Processo 0006511-16.2020.8.26.0001 (processo principal 0014471-33.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.G. - W.W.G.S. - Fl. 70: Intime-se a requerente, pela imprensa oficial através
de seu patrono constituído, para dar andamento ao feito, providenciando o cumprimento da determinação de fls. 67 no prazo de
cinco dias. Na inércia, remeta-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WESCLEY ANTÔNIO BRAGA LEAL (OAB 23585/PB),
THIAGO MARTINS FERREIRA (OAB 325134/SP)
Processo 0007192-83.2020.8.26.0001 (processo principal 1037119-82.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Fixação - J.C.S. - Vistos. Fls. 139 - Cite-se a ré, no endereço informado, por oficial de justiça. Servirá o presente como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Encaminhe-se o ofício expedido a fls. 137 ao endereço informado
na petição retro. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
Processo 0009829-07.2020.8.26.0001 (processo principal 1014120-72.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.L.R. - - E.D.R. - - W.A.R.J. - W.A.R. - Vistos. Intime-se o exequente,
pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL
JACINTO (OAB 128444/SP), HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP), HUMBERTO BICUDO DE MORAES
(OAB 119525/SP), CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP), KARIN MIUCHA AVELINO OLIVEIRA (OAB 261236/SP),
ANTONIO AMALFI (OAB 281978/SP)
Processo 0010921-88.2018.8.26.0001 (processo principal 0004308-91.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - J.R.R.S. - Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial
nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0014747-59.2017.8.26.0001 (processo principal 0010191-48.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Ryan Victor Farias Dos Santos - Vistos. Fls. 185: Dou o executado por intimado, vez
que reputam-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo. Aguarde-se o decurso
de prazo para manifestação. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0023406-86.2019.8.26.0001 (processo principal 0137308-23.1996.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli de Fatima Percivalli - Jesus de Souza - Vistos.
Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Fls. 226 À vista do decidido em Segunda Instância (fls. 210/213), prossiga-se
a presente execução pelo rito da expropriação de bens Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 227), acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
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